Que cara de pau! Petrobrás prorroga ACT até novembro de olho na reforma Trabalhista

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A empresa nem disfarça. Neste ano, tentará impor a contrarreforma trabalhista em nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Em comunicado divulgado a toda força de trabalho na manhã desta quinta-feira (31), o RH Corporativo da Petrobrás afirma que a vigência do ACT, que expira no dia 31 de agosto, será prorrogada até 10 de novembro. Não por coincidência, último dia de vacância para que as mudanças na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) passem a vigorar. Clique para ver o comunicado.

Segundo a empresa, essa medida não afeta a data-base da categoria e nem o calendário de negociações. Portanto, as reuniões entre a FNP e seus sindicatos com a direção da empresa começam em setembro. Entretanto, não há dúvidas de que a atual direção prepara o terreno para partir à ofensiva. Cabe a nós resistir!

Claramente, Pedro Parente, presidente da companhia,  aplica a cada dia  o receituário neoliberal de Michel Temer, querendo  impor aos petroleiros retrocessos históricos aprovados recentemente na reforma Trabalhista.

Na última segunda-feira (28), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) entregou à direção da empresa a Pauta de Lutas 2017 – aprovada no 11º Congresso Nacional da federação. Nela, constam os dez eixos centrais que refletem os principais anseios dos petroleiros e petroleiras de todo o Brasil.

Por isso, é fundamental que você petroleiro(a) participe de nossas assembleias do Sindipetro-RJ.

Além de reforçar a  participação no dia 14/09/2017  –  ‘Dia Nacional de Lutas, Protestos e Greves’  – em unidade com Metalúrgicos e demais categorias contra as reformas de Temer e o fim dos direitos.

Confira a Pauta de Lutas 2017

1 – Contra a venda de ativos e o desmonte do Sistema Petrobrás, garantindo a manutenção de todas as atividades atuais da empresa e os investimentos para garantir a integridade, a segurança dos trabalhadores e também a continuidade na produção de energias renováveis.

2 – Garantia dos direitos históricos conquistados: Manutenção do acordo coletivo 2015-2017, com os ajustes de redação nas cláusulas aprovados no Congresso Paulista da FNP, conforme anexo;

3 – Reajuste no Salário Base de 8,4%* estendendo aos Benefícios e Vantagens:

– Maior índice de inflação.

– Ganho real de 2 %.

– Reposição de 2,97%, referente às perdas dos últimos dez anos desde que foi implementada a RMNR.

– Reposição de 0,37% de perda no aditivo de 2016.

4 – Cancelamento da redução de efetivo baseado no estudo de O&M, número mínimo em acordo com sindicatos e força de trabalho, inclusive das plataformas e reposição do efetivo através de concurso púbico;

5 – Garantia de emprego: Substituição da Cláusula 80 (Dispensa sem justa causa) e inclusão de cláusula para formação de comissão em caso de dispensa com justa causa, com participação do sindicato, com direito a ampla defesa do empregado e ao contraditório;

6 – Fim da política de consequências, dos padrões punitivos, assédio moral e toda forma de violência psicológica aos trabalhadores. Contra a subnotificação de acidentes e a garantia da participação da CIPA nas investigações de acidentes somente com cipeiro eleito;

7 – Garantir em forma de cláusulas que as perdas da reforma trabalhista sejam impedidas no Sistema Petrobras, tais como a garantia da representatividade dos sindicatos. Garantir em forma de cláusula a primeirização das atividades fins e também as essenciais à segurança e a vida dos trabalhadores e a integridade dos equipamentos;

8 – Equiparar as cláusulas do ACT das subsidiárias e empresas do Sistema Petrobras às cláusulas de melhor vantagem aos trabalhadores, inclusive a implantação da AMS, Benefício Farmácia e adicionais aos trabalhadores das Termoelétricas, tais como, Tambaqui e Jaraqui;

9 – Extensão do Auxílio-acompanhante para os pais, abono para acompanhamento de dependentes com apresentação de atestado e garantia do impedimento de grávidas e lactantes, próprias ou terceirizadas, de trabalhar em ambiente insalubre;

10 – Garantir os direitos dos aposentados, de AMS, Benefício Farmácia e Petros, garantir o pagamento da dívida da PETROS pela patrocinadora Petrobrás e demais, repasse dos níveis salariais, fim da tabela congelada e todas as discriminações;

Fonte: Sindipetro-LP

 

BGL-1: um ativo a ser conhecido e mantido na Petrobrás

 

BGL-1

A Balsa Guindaste e de Lançamento 1 (BGL-1), construída na segunda metade dos anos 1970 e inaugurada em 1977, é uma embarcação da Petrobrás, com bandeira brasileira, utilizada pra atividades como o lançamento de dutos no mar e até em rios, o descomissionamento de plataformas e outras estruturas de produção marítimas, a instalação de jaquetas de plataformas e a construção e a manutenção de módulos de plataformas, além do içamento de diversos materiais e do apoio logístico à operação, de modo mais amplo.

É a maior balsa do gênero em atividade na América Latina. Ao longo dos seus 40 anos de serviço, já lançou mais de 1.300 km de dutos e foi fundamental pra Petrobrás, inclusive em rio. Já atuou fora do país. Chegou até a instalar cabo ótico. Em 2007, a BGL-1 passou por uma modernização. O sistema de posicionamento dinâmico, desenvolvido desde o início dos anos 2000 e implantado nesse contexto, permitiu à BGL-1 chegar a um posicionamento mais preciso pra cada atividade e a ajustar mais facilmente seu posicionamento sempre que necessário. Os investimentos diretos chegaram a 100 milhões de reais. Em 2009, foi mais uma vez reformada e isso também possibilitou à balsa atuar em águas relativamente profundas. Em alguns momentos, foi utilizada pra resolver problemas que balsas contratadas não conseguiam solucionar. Em 2015, por exemplo, tracionou a coluna do furo direcional de Rota 2, abandonado pela Locar. Rota 2 é o gasoduto submarino que liga os sistemas de produção da Bacia de Santos ao Terminal de Cabiúnas (TECAB), em Macaé, e tem capacidade pra escoar 13 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Mas a hierarquia da Petrobrás quer privatizar a BGL-1. Desde 2015, temos alertado os trabalhadores da balsa pra essa situação, no contexto das eufemisticamente chamadas vendas de ativos. Antes mesmo da hierarquia da empresa mencionar a embarcação como mais um alvo do seu programa de privatização.

Trabalhadores vivem angústia

Mais recentemente, no ano passado, já com a BGL-1 no rol dos ativos a serem privatizados, temos feito reuniões com a hierarquia específica à qual a balsa está vinculada atualmente, o setor de Serviços de Equipamentos Submarinos da área de Sistemas Submarinos (SUB/EQSB), incluindo a gerência de Serviços de Instalações Marítimas, o SIMA (SUB/EQSB/SIMA). Desde as primeiras reuniões, ficou nítido que a decisão pela venda da balsa estava nas mãos da alta hierarquia. O enquadramento dessas reuniões ficou pra buscar a melhor situação possível pros trabalhadores, tanto em termos de condições de trabalho, especialmente em relação à saúde e à segurança na embarcação, quanto em termos de realocação do pessoal, caso o processo de alienação do equipamento fosse adiante, como tem ido. Mesmo assim, sempre abordamos criticamente a venda da balsa nessas reuniões. Lutamos contra a venda da BGL-1 e, ao mesmo tempo, nos esforçamos pra que, caso não consigamos evitar a sua venda, os empregados hoje lotados nela sejam aproveitados nas melhores condições possíveis em outros locais da empresa. Continuar lendo

Audiência Pública na Alerj vai debater o impacto das privatizações no RJ

Audiência Pública - Privatizações

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizará na sexta-feira (1º de setembro) uma audiência pública sobre “As privatizações e o impacto na economia do Estado do Rio de Janeiro”, com foco no sistema Eletrobrás, Casa da Moeda, Cedae, Petrobrás e fundos de pensão.

A atividade será realizada no plenário Lima Sobrinho, a partir das 10h30. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (21) 2588-1535.

Pauta entregue: conheça os itens da proposta da FNP

Carta FNP 045-2017

A Federação Nacional dos Petroleiros entregou a pauta aprovada no Congresso para o RH da Petrobrás na última segunda (28). O documento protocolado apresenta os dez pontos aprovados pela categoria e propõe nova redação para cláusulas atuais. A FNP também sugeriu uma agenda de reuniões para a negociação deste ano, que se iniciaria na primeira quinzena de setembro. E cobrou o documento de manutenção da data base, que já deveria ter sido apresentado pela empresa, que garante a manutenção dos direitos do atual ACT até o final da negociação do novo acordo coletivo.

Baixe o link do PDF com a  pauta-2017

A FNP aprovou a participação na construção do dia 14 de setembro como dia nacional de lutas da categoria, em conjunto com os metalúrgicos. Os petroleiros vão elaborar Carta Aberta à Sociedade, sobre o desmonte da Petrobras e suas consequências para a sociedade brasileira. E participar da plenária nacional do setor industrial que acontece dia 29 de setembro para organizar a resistência dos trabalhadores às reformas e ao desmonte do país. Os sindicatos filiados à FNP vão participar ativamente da construção da unidade com todas as demais entidades que representam os petroleiros: FUP, Fenaspe, Astape e Aepet.

Assembleias organizam campanha para o ACT 2017

LOGO DO CONGRESSO 2017

As assembleias que começaram nesta quarta-feira (30)  têm como pauta a proposta de acordo coletivo para 2017 e a defesa da Petrobrás.

Unidade na luta – A construção da unidade de ação da categoria para enfrentar este momento crítico para os trabalhadores foi aprovada nos Congressos do Sindipetro-RJ e da FNP. Agora é iniciar o processo de ações sindicais conjuntas, semelhante ao que vem acontecendo com os metalúrgicos, que apesar de grandes diferenças entre suas lideranças sindicais, vem conseguindo agir de forma unificada.

Das reuniões unificadas dos metalúrgicos – que também tem data base em setembro – participam representantes sindicais da CSP-Conlutas, CUT, CTB, Força Sindical, UGT e Intersindical. A categoria marcou 14 de setembro, como “Dia Nacional de Luta, Mobilizações e Greves”, além de convocar uma grande plenária nacional de todo o setor industrial, para organizar a resistência dos trabalhadores às reformas e ao desmonte do país no dia 29 de setembro. Continuar lendo

CPI da Petrobrás na ALERJ recebe conselheiro da AEPET

Ricardo Maranhão

Imagem: Vanessa Ramos/FNP

Nesta quinta (31), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que investiga  o desmonte da Petrobrás e a venda de ativos da empresa, realiza mais na sala 311 do Palácio Tiradentes. O convocado desta feita é o conselheiro da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Ricardo Maranhão.
“A comissão quer saber quais as contribuições o conselheiro da Aepet pode trazer para os trabalhos da CPI” –  diz o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PSOL).

Na semana passada os coordenadores da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Eduardo Henrique Soares da Costa (Sindipetro-RJ) e Adaedson Costa (Sindipetro-LP) denunciaram junto com a advogada Raquel Sousa, os negócios suspeitos que estão sendo realizados pela direção de Pedro Parente com petrolíferas estrangeiras para entrega de ativos e gigantescos campos do Pré-sal a preços abaixo do mercado.

I COPA SINDIPETRO DE FUTEBOL SOCIETY

Jogador chutando bola

O prazo para inscrições das equipes na I COPA SINDIPETRO DE FUTEBOL SOCIETY se encerra esta sexta, dia 01/09. Não deixe de inscrever a sua equipe!

A organização do torneio aumentou para 15 o número máximo de atletas por equipe. Inscrições individuais de atletas podem ser feitas até o dia 17/09 (em equipes já formadas).

O torneio início será dia 17 de setembro, no CEPE Fundão, e a tabela da competição será divulgada em breve no boletim do sindicato.

Os valores para inscrição são: R$10 para sindicalizados; R$15 para terceirizados; R$25 para não sindicalizados. Os petroleiros que desejarem se sindicalizar poderão entregar sua ficha de sindicalização junto com a ficha de inscrição de sua respectiva equipe. O pagamento das inscrições deverá ser feito via depósito bancário para a seguinte conta: Banco do Brasil/Agência: 0183-X | Conta Corrente: 407527-7 | Favorecido: Sindipetro RJ | CNPJ: 33.652.355/0001-14

Atenção! apresentar ficha de inscrição junto com o comprovante de depósito bancário

Baixar I COPA SINDIPETRO DE FUTEBOL SOCIETY – Ficha de Inscrição

 

Maiores informações com:

Marcos Dias – (21) 99631-9462 – marcosdias@sindipetro.org.br

Natália Russo – (21) 99749-2377 – natalia.sindipetrorj@gmail.com

Roberto Santos – (21) 99627-2876 – roberto.sindipetro@gmail.com

Boletim do Sindipetro-RJ , confira os destaques da edição XVII – 29 de agosto 2017!

Boletim 17pag.1

Número XVII – página 1

 

  • O ACT É NOSSO! Confira a data de assembleia na sua unidade.
  • PAUTA ENTREGUE: A Federação Nacional dos Petroleiros encaminhou a pauta aprovada no XI Congresso para o RH da Petrobrás.
  • FINANÇAS DO SINDIPETRO-RJ: veja a prestação de contas da ‘Campanha Todo Petróleo Tem que Ser Nosso’ e do sindicato no período de janeiro a maio de 2017.
  • CPI DA PETROBRÁS NA ALERJ: petroleiros denunciam negócios suspeitos com petrolíferas estrangeiras.
  • PRIVATIZAÇÕES DE TEMER: Governo vai leiloar Eletrobrás, Casa da Moeda, Aeroportos a preço de banana.
  • SÉRIE DESMONTE: Petrobrás vai assumir dívida da Eletrobrás com BR Distribuidora.

Leia na íntegra o Boletim-Sindipetro-RJ-XVII

Mais uma de Temer e Pedro Parente: Petrobrás vai assumir dívida da Eletrobrás com BR Distribuidora

Foto Marcos Corrêa PR

Imagem: Marcos Corrêa/PR

A Petrobrás anunciou na última sexta-feira (25)  uma proposta de reestruturação societária na BR Distribuidora, como parte do processo de abertura de capital da subsidiária.

A operação, que envolve injeção de R$ 6,3 bilhões na BR, tem como objetivo limpar o balanço da BR para ampliar o valor das ações que serão emitidas no processo de abertura de capital da distribuidora, que é parte do plano de desinvestimentos da estatal.

A proposta apresentada transfere para a Petrobrás créditos da BR com o acordo assinado em 2014 para o parcelamento de dívidas de empresas do grupo Eletrobrás pelo não pagamento de combustíveis para térmicas. O acordo dividiu em 120 parcelas uma dívida de R$ 8,6 bilhões, dos quais R$ 7,3 bilhões são garantidos pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Ao fim de 2016, o valor remanescente dos créditos a receber pela BR da Eletrobrás somava R$ 6 bilhões, segundo o balanço da companhia.

Em nota, a Petrobrás explica que os créditos serão transferidos para uma nova empresa, chamada ‘Downstream Participações’, que depois será incorporada pela estatal.

A BR usará os recursos do aporte para pagar outras dívidas, reduzindo os compromissos que hoje tem em balanço —ao fim de 2016, a empresa contabilizava dívidas de R$ 12,4 bilhões.

Assim, mais uma manobra no mínimo suspeita da direção da Petrobrás, presidida por Pedro Parente, que agora resolve fazer ajustes societários e financeiros com  recursos da empresa para que a Eletrobrás que teve seu anuncio de privatização divulgado recentemente pelo Governo de Temer , fique  zerada da dívida pelo  uso de termelétricas , e assim faça a felicidade de seus futuros donos.  Pedro Parente, fazendo cortesia   para o mercado com o “chapéu alheio”.

 

Diretor de Compliance da Petrobrás é afastado após denuncia de favorecimento em contratação de consultoria

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João Adalberto Elek Júnior

O Conselho de Administração da Petrobras afastou na última quarta-feira (23), temporariamente, o diretor de Governança e Conformidade (DGC) da companhia, João Adalberto Elek Júnior. A decisão foi tomada em análise da decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) que aplicou advertência ao diretor.

Em 2015, ele autorizou a contratação, sem licitação, de uma empresa de consultoria em que a filha dele disputava uma vaga de emprego.

Em nota, a estatal informou que o afastamento vale a partir de 23 de agosto até o julgamento do recurso que o diretor ingressará na Comissão de Ética da Presidência. Nesse período, o diretor-adjunto responderá pela Governança e Conformidade.

Vale lembrar que conforme publicado  no dia 21 de agosto, no site do ‘Estadão’ , a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu aplicar advertência  ética ao diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobrás, João Adalberto Elek Júnior, por ter violado a Lei de Conflito de Interesses.  A punição por desvio ético foi dada porque Elek contratou, sem licitação, pelo valor de R$ 25 mi, no final de 2015, a empresa  Delloitte para realizar auditoria e consultoria  empresarial para a Petrobrás ,e, nesse mesmo período, a contratação de sua filha naquela empresa já estava em estágio avançado. “Houve uma conduta errada e violadora da lei” – disse o presidente da Comissão, Mauro Menezes.

Por conta dessa advertência emitida pela CEP, o Sindipetro-RJ  e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) protocolaram  um pedido de afastamento do “Mr. Compliance” da Petrobrás, João Adalberto Elek Júnior.

Parente na berlinda

É importante também frisar  que Pedro Parente  também é denunciado na Procuradoria Geral da República no Rio de Janeiro também por conflito de interesses. O presidente da Petrobrás  é  sócio licenciado da administradora de recursos ‘Prada Assessoria’, administrada pela sua mulher, Lucia Hauptman.  Ora, é público e notório que a Petrobrás é uma empresa de capital aberto com ações no mercado financeiro (bolsa de valores). Alguém duvida que a ‘Prada Assessoria’, uma gestora de investimentos e fortunas, que só faz movimentações a partir de R$ 20 milhões, não tenha acesso às informações que possam privilegiar seus abastados clientes?