FNP se une aos trabalhadores da indústria para barrar a reforma trabalhista

Passeata

Os principais sindicatos metalúrgicos do país vão realizar nesta sexta-feira, 29, a partir das 9 horas, em São Paulo, a Plenária Nacional dos Trabalhadores da Indústria. A ideia é debater a organização da luta e da resistência contra as reformas e ataques do governo Temer e dos patrões.

Dirigentes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), por entender a profundidade da crise política e os dias de instabilidade que vive a população brasileira, vão se unir aos tantos outros trabalhadores industriais para defender os direitos de todos e a adoção de um calendário de manifestações contra a reforma trabalhista.

“A Plenária visa unir a classe trabalhadora e impedir a implantação da reforma trabalhista, além de apontar estratégia para enfrentar o governo Temer ”, afirma Eduardo Henrique, dirigente da FNP/Sindipetro-RJ.

O evento será no CMTC Clube, na Avenida Cruzeiro do Sul, 808, na Armênia, São Paulo. Dirigentes sindicais e ativistas de várias categorias também estarão presentes.

Fonte: FNP

TRF extingue liminar que suspendia a venda do campo de Carcará

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), localizado em Recife, derrubou nesta quarta-feira, 27, a liminar que suspendia o processo de venda e exploração do campo de Carcará, localizada na Bacia de Santos.

Apesar disso, Raquel Sousa, advogada da FNP e do Sindipetro-AL/SE, avalia positivamente a decisão. Segundo ela, embora se mantenha uma outra liminar, na verdade, um processo de agravo de instrumento que ainda permite a venda, o Tribunal decidiu que o que deve prevalecer é a decisão jurídica e não política.

Íntegra: http://www.fnpetroleiros.org.br/noticias/4412/trf-extingue-liminar-que-suspendia-a-venda-do-campo-de-carcara

Boletim do Sindipetro-RJ, confira os destaques da edição XXIV 26 de setembro 2017!

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Número XXIV – página 1

  • 3/10 É DIA NACIONAL DE LUTAS – Categorias se mobilizam contras as reformas
  • VEJA TAMBÉM – Pautas da FNP 2017 entre outras
  • O ACT É NOSSO! Confira a data de assembleia na sua unidade.
  • FALA PETROLEIRO – Depoimento sobre Benefício Farmácia
  • PETROBRÁS PAGUE SUA DÍVIDA COM A PETROS – Em defesa da PETROS – Plenária na OAB define estratégias
  • CPI DA ALERJ – Denúncias da CPI da Petrobrás
  • ACT 2017 – Petrobrás inflexível já no início das negociações
  • SITE MOBILIZAÇÃO NACIONAL – Energia não é mercadoria

 

Leia na íntegra o Boletim-Sindipetro-RJ XXIV

Leilão da ANP acontece sob protestos de petroleiros, ambientalistas e indígenas

Fracking

Nesta quarta-feira foi realizada a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás que ofertou 287 blocos de exploração, divididos em 29 setores de nove bacias sedimentares, que totalizam uma área de quase 123 mil km². Ficou claro que as empresas multinacionais não querem gastar nenhum tostão em pesquisa, exploração, querendo somente arrematar a preços vis áreas já em processo de produção.

Por mais que possa parecer surreal, a abertura do leilão foi realizada pelo Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência do governo Michel Temer, coordenador do processo de privatizações,  acusado formalmente pela Procuradoria Geral da República por crime de organização criminosa.

A Rodada de licitação começou às 9h com a Parnaíba Gás Natural, subsidiária integral da elétrica Eneva, controlada por capital alemão, levando cinco blocos na Bacia do Parnaíba, por quase R$ 2,7 mi. Outros sete blocos da bacia não receberam ofertas.

A chinesa CNOOC e a espanhola Repsol levaram áreas marítimas na Bacia do Espírito Santo, pelos valores de R$ 23,5 mi e R$ 23 mi, respectivamente. Mais cedo, a Petrobrás arrematou um bloco, na Bacia do Paraná, por R$ 1,69mi. A área, por sinal, tendo sido a única arrematada dentre as 11 oferecidas naquela bacia.

Na Bacia de Santos, onde havia expectativa de maior interesse por parte das companhias, somente um dos 76 blocos foi arrematado pela empresa australiana Karoon, por R$ 20 mi.

Quanto à Bacia do Recôncavo, 7 dos 27 blocos foram levados pelas empresas Petroil, Guindaste Brasil, Tek e Great Energy, que pagaram a pechincha de R$ 1,94 mi.

Ficou claro que a licitação foi concluída sem cumprir totalmente seus, pois vários  blocos como o da Bacia de Pelotas não receberam nenhuma oferta. Na Bacia Potiguar apenas um bloco foi arrematado dentre os 62 ofertados, tendo a empresa Geopark Brasil como vencedora, por R$ 412,5 mil

Os lotes mais disputados foram os da Bacia de Campos. Todos os seis blocos do setor SC-AP3 foram arrematados pelo consórcio formado entre Petrobrás e Exxonmobil, sendo um deles pelo valor de R$ 2,2 bilhões.

Ao todo, 17 empresas arremataram áreas para exploração, sendo 7 delas estrangeiras.

“Tem uma mentira colocada aqui quando se chama isso que vimos hoje de processo licitatório. Basta observamos a situação de cartas marcadas ao ver que só uma empresa participou da aquisição de determinado bloco numa só proposta. O Governo corrupto de Temer escolhe o pior momento para vender o nosso petróleo e a melhor forma de entregar nossas reservas às empresas estrangeiras” – analisa Vinicius Camargo, diretor do Sindipetro-RJ em entrevista para a Telesur .

 

Protesto de povos originários e petroleiros – Durante o evento, um grupo indígena, integrantes da ONG 350.ORG  e petroleiros presentes foram impedidos e agredidos pela segurança contratada pela ANP ao tentarem continuar um protesto no acesso ao auditório do Windsor Barra Hotel – Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde estava sendo realizado a 14ª Rodada de Licitações da ANP.

“Estamos diante desse leilão cuja arbitrariedade fica clara quando se realiza de portas fechadas, e sabemos que pela lei qualquer leilão deve  ser realizado de portas abertas, e não foi isso que aconteceu aqui” – disse a atriz Cássia Kiss, integrante do protesto contra a realização do leilão.

 

Os povos originários junto com a ONG 350.ORG denunciaram como o “Fracking”, uma forma de exploração com perfuração de rochas em  poços que usa um tipo de areia fina misturada com jato de água e pode afetar os mananciais e lençóis freáticos como afirma Kretan, integrante da tribo Kaigangue.

“Para nós é uma ameaça, tudo que se mexe na terra, principalmente, o que fica abaixo do aquífero Guarani, para nós é uma ameaça à sobrevivência para nossas gerações, de povos originários e outros povos como até o homem branco. Sabemos que as empresas petroleiras não pensam nisso, é público que o dinheiro do petróleo corrompe tudo. Basta ver o que aconteceu nos últimos anos no Brasil. Precisamos defender o nosso território brasileiro, não podemos ficar nessa situação na qual  retiram os nossos direitos, levam as nossas riquezas”  – falou Kretan que é coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul).

Na frente do hotel os integrantes da 350.ORG fizeram uma performance, mostrando como a indústria do  petróleo afeta a pureza da água e das pessoas.

Ainda nesta quarta (27), ocorre uma nova plenária geral unificada das categorias que organiza as atividades do dia 3 de outubro no Rio de Janeiro, Dia Nacional Luta (DNL) de Mobilizações e Paralisações em Defesa das Estatais, que vai acontecer além do Rio de Janeiro, em vários estados e cidades do Brasil.

Já os petroleiros e petroleiras já sabem que será um ano em que só a firme resistência unificada da categoria poderá manter os atuais direitos. E por isso a FNP continua a chamar a FUP à unidade e luta pela mesa única de negociações. As assembleias  vão discutir, além da proposta de acordo coletivo apresentado pela Petrobrás, a participação nas atividades do dia 3.

DNL – Além das atividades de paralisação que devem se iniciar a partir das 6hs da manhã, está previsto um ato em frente à Eletrobrás (Pres. Vargas, 409) às 11hs seguido de caminhada até a Petrobrás para novo ato em frente ao Edise, às 13hs. Às 15hs, a manifestação será em frente à Petros. Um ato show denuncia o desmonte do Estado e celebra as atividades de mobilização na Cinelândia a partir das 17hs.

Plenária de entidades às 18h

Daqui a pouco acontece no auditório do Sindipetro-RJ a plenária de entidades do estado que está construindo as mobilizações do dia 3 de outubro, aniversário da Petrobrás e Dia Nacional de Luta em Defesa das Estatais. As assembleias de petroleiros estão debatendo a participação da categoria nas atividades unitárias e de resistência dos trabalhadores e vem rejeitando a proposta de acordo coletivo apresentada pela Petrobrás.

ANP realiza nesta quarta (27) mais uma entrega do patrimônio energético do Brasil

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Nesta quarta-feira (27), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza a partir das 8hs no Windsor Barra Hotel, Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, mais uma entrega de parte do patrimônio brasileiro, no leilão pela 14ª Rodada de Licitações  que vai ofertar 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares, totalizando área de 122.615,71 Km2.

São aéreas que são próximas ao Pré-sal como da Bacia de Santos, atualmente, a segunda maior produtora de petróleo e a primeira de gás natural do Brasil. Em julho, a bacia produziu 1,1 milhão de barris de petróleo e 5,5 milhões metros cúbicos de gás natural por dia e da Bacia de Campos, a maior produtora de petróleo e segunda de gás natural do país. Em julho de 2017, a área no litoral do Estado do Rio de Janeiro produziu 1,3 milhão de barris de petróleo e 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia; além das Bacias do Espírito Santo, Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar, Parnaíba, Paraná e Pelotas.

A doação lesiva ao Brasil e a Petrobrás, com as assinaturas de Temer e Pedro Parente terá a participação das habitués petroleiras que gostam de moleza, como a norte-americana ExxonMobil, a norueguesa Statoil, a espanhola Repsol e a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, entre outras. Como figurante, a Petrobrás participa da encenação.

Das aprovadas, 10 são de origem estrangeira e apenas uma, a Petronas, ainda não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, segundo a ANP.

Às 7hs desta quarta (27) sai uma caravana  do EDISE com  petroleiros e trabalhadores rumo ao local do leilão.

Petrobrás inflexível já no início das negociações

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Imagem: Vanessa Ramos

Na primeira série de reuniões com o RH da Petrobrás para discussão do ACT 2017, realizada na semana passada, entre os dias 20 e 22, ficou clara a disposição da direção da empresa em aprofundar sua política de retirada de direitos dos trabalhadores do sistema e sem intenção real de negociar.

Na proposta, por exemplo, a direção da Petrobrás propõe reajuste salarial de 1,73%; cortar pela metade a remuneração de horas extras, que atualmente é um adicional de 100%; 0% de reajuste para os Benefícios Educacionais; migração obrigatória para o Vale Refeição/Vale Alimentação; reajuste de 34% para a tabela de Grande Risco da AMS; fim da Gratificação de Campo Terrestre; fim do Benefício Farmácia; fim do Programa Jovem Universitário; pagamento de 2/3 da gratificação de férias como abono; fim da promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de nível médio, novas modalidades de redução de salário e jornada, além de outros ajustes.
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) analisou item a item todas as modificações sobre as cláusulas do ACT 2015 e constatou diversas perdas de direitos que a direção da empresa quer empurrar goela abaixo dos trabalhadores e destacou uma série de retrocessos na reunião desta sexta-feira (22).

Ainda no encontro desta sexta, a FNP expressou repúdio pela demissão de quatro petroleiros aprovados em concurso público, convocados por liminar judicial em 2015. Uma vez que a Justiça derrubou a liminar em janeiro deste ano, a direção da Petrobrás optou pela demissão dos petroleiros, mesmo após dois anos de trabalho. Lourival Júnior, diretor do Sindipetro- PA/AM/MA/AP e da FNP, criticou o recurso concedido a João Elek que conseguiu a revogação da advertência aplicada a ele em agosto (ver box). “Como a Petrobrás pode demitir quatro trabalhadores e perdoar um gestor que homologou um contrato em situação de conflito de interesses?”

No transcorrer da mesa de negociação, a diretora Sindipetro-RJ, Carla Marinho informou que a mera observação do Portal Petrobras mostra que 95% dos trabalhadores que comentaram a notícia do ACT já rejeitaram a proposta. Como os sindicatos poderiam fazer diferente?

Não vamos esperar para ver. Vamos à luta.

Elek, não!
A FNP protestou na reunião do dia 22/9 contra a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que revogou no dia 18 de setembro a advertência aplicada a João Elek, então diretor de Governança & Conformidade da Petrobras, que contratou a Deloitte sem licitação no fim de 2015. A empresa, para a qual sua filha presta serviços, fechou contrato R$ 25 milhões para realizar auditoria e consultoria empresarial para a companhia.

Energia Não é Mercadoria, contra a privatização do setor elétrico!

Mercadoria não é energia

O site da mobilização nacional “Energia Não é Mercadoria” já está no ar em http://www.energianaoemercadoria.com.br. É mais uma ferramenta para impedir a privatização do Setor Elétrico Brasileiro. Nele, você poderá enviar para os 513 deputados federais e 81 senadores, de uma só vez, sua mensagem de repúdio à venda das estatais.

A página conta também com informações atualizadas sobre os eventos e mobilizações em diversos pontos do Brasil em favor da Eletrobrás, suas subsidiarias, seus trabalhadores e do povo brasileiro. Saiba mais em Facebook (EnergiaNaoEMercadoria), Instagram (@EnergiaNaoMercadoria) e Twitter (@EnergiaNaoMercadoria).

Biblioteca petroleira em mutirão

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O Sindipetro-RJ realizou seu Mutirão Biblioteca no dia 16 de setembro. Foi um sábado animado na sede da avenida Presidente Vargas, com a participação de dez alunos do curso de Biblioteconomia, da UFRJ, coordenado por dois professores: Luciano Rodrigues de Souza Coutinho e Luane Pereira.

A primeira triagem do material foi feita pelo grupo, que localizou importantes obras entre os livros da antiga biblioteca do Sindipetro-RJ, atualmente desativada. O segundo mutirão está agendado para o dia 30 de setembro e é aberto a participação da categoria petroleira. A previsão é que a biblioteca seja inaugurada em outubro. O nome será escolhido pela categoria e as sugestões já podem ser encaminhadas ao núcleo 2 do sindicato: nucleo02@sindipetro.org.br.
O Sindipetro-RJ agradece à UFRJ o apoio na reestruturação da biblioteca petroleira.

Em defesa da Petros

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Imagem: Samuel Tosta

Plenária na OAB debate estratégias

O Fórum Unificado em Defesa da Petros realizou nesta segunda-feira (25) uma plenária na OAB/RJ, para debater a situação do fundo de pensão. O encontro reuniu entidades representativas como Aepet – Associação Engenheiros da Petrobrás, Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Grupo em Defesa dos Participantes da Petros e a Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas e Anistiadas do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe). O Sindipetro-RJ apoia e integra o Fórum Unificado e esteve presente ao evento.

A proposta dos trabalhadores assumirem o déficit de mais de 27 bilhões de reais sofre grande rejeição das entidades representativas: “Esse equacionamento do fundo Petros da forma como está sendo proposto é totalmente inconstitucional, na medida em que ele ignora a dívida das ações confessadas em que a Petros foi condenada em caráter solidário com os patrocinadores Petrobrás e BR Distribuidora nas ações de equiparação de nível, revisões de benefício inicial, todas as ações transcorridas na Justiça do Trabalho. Então, nessas condenações, a Petros arcou sozinha com tudo nas execuções, o que foi errado. Pois o próprio fundo ignorou a lei ao não cobrar da Petrobrás e da BR Distribuidora o que lhe é facultado por lei que é o pedido de reembolso das condenações solidárias que ela pagou nessas ações, sendo ela patrocinadora do plano, e condenada de forma solidária” – disse César Vergara, advogado da Fenaspe, que lembrou já existirem duas ações para obrigar a patrocinadora (Petrobrás) a repassar aos cofres da Petros a parte que lhe cabe dos valores das condenações solidárias.

O papel da fiscalização da Previc foi bastante criticado pelo advogado do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros, Rogério Derbly: “Nós vamos denunciar a Previc na Procuradoria Geral da República para que sejam apuradas possíveis omissões e negligências na fiscalização junto à Petros. Existem denúncias na Previc que não são apuradas, eu mesmo dei entrada em quatro e nada acontece” – afirmou.

Representando a FNP, Adaedson da Costa também integrou a mesa de debates e disse que a discussão sobre o equacionamento do déficit passa também pelo debate político da atual conjuntura de privatizações que acontece no Brasil: “O fato é que se privatizarem por completo o sistema Petrobrás esse fundo de pensão vai deixar de existir, um exemplo disso foi o que aconteceu no Porto de Santos. Lá os trabalhadores tinham o plano de previdência chamado ‘Portus’, que acabou após a privatização. Daí não adianta achar que se a Petrobrás pagar essa dívida estará tudo resolvido. É preciso entender que não teremos tranquilidade e nem garantia da continuidade da Petros se a Petrobrás for mesmo privatizada como está acontecendo sob essa gestão do Pedro Parente”.

“É importante a realização de fórum como esse para conseguirmos a unidade da categoria, inclusive nas negociações do ACT deste ano, essa questão do equacionamento das dívidas da Petrobrás frente à Petros estão sendo colocado e exigimos que a Petrobrás pague o que ela deve” – cobrou Vinicius Camargo, diretor do Sindipetro-RJ, conclamando a unidade dos petroleiros.

Denúncias na CPI da Petrobrás

Convocado pela CPI do ‘Desmonte da Petrobrás’ Walter Mendes tentou explicar a proposta de equacionamento do déficit do fundo de pensão, mas não convenceu. Ele confirmou que o déficit de 27 bilhões de reais será dividido entre participantes e patrocinadores, causando indignação entre os mais de 120 petroleiros, da ativa e aposentados, presentes à audiência.

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Imagem: Samuel Tosta

O presidente da Petros respondeu constrangido a uma pergunta sobre sua atuação como conselheiro da Itaúsa, holding que controla o Banco Itaú: “Eu lamento que estas questões pessoas sejam abordadas aqui, eu trabalho durante 7 anos no Itaú , depois saí em 2010. Hoje ocupo uma vaga de representante da Petros na holding”. Mendes trabalhou durante 15 anos no antigo Unibanco, hoje integrante do Itaú.

A presidência da CPI, exercida pelo Deputado Paulos Ramos ( PSOL) encaminhou uma série de perguntas formuladas pelo Grupo em Defesa do Plano Petros, e que terá o acréscimo de outras questões formuladas por outras entidades e associações, para o presidente da Petros que solicitou a formalização do pedido.

O presidente da CPI, deputado Paulos Ramos (PSol), anunciou a convocação do superintendente da Previc, a Superintendência Nacional de Previdência Completar, Fábio Henrique de Sousa, para prestar esclarecimentos sobre a situação da Petros na próxima audiência.