Petros: Conselho debate dívida da patrocinadora nesta terça

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Em encontro realizado na quarta-feira (6) na sede da Procuradoria Geral da República no Rio de Janeiro (PGRRJ), o Sindipetro-RJ participou de uma reunião com procuradores para debater a situação do fundo de pensão Petros.  Em pauta, temas como a dívida relativa à RMNR frente ao equacionamento do plano Petros da Petrobrás para os aposentados e pensionistas que recebem seus proventos pelo fundo de pensão e o equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás.

“Apresentamos um panorama atualizado dessa situação que se arrasta há tempos. A gestão da Petrobrás tem uma dívida com a Petros, que ainda não pagou, e que o próprio fundo de pensão nunca cobrou. Há 14 anos os trabalhadores que são representantes do Conselho Fiscal apontam a existência destas várias dívidas da Petrobrás para com a Petros. Então, estamos aqui para tentar dar andamento a essa situação” – disse Vinicius Camargo, diretor do Sindipetro-RJ.

Na próxima terça-feira (12), o Conselho De­liberativo da Petros vai se reunir para apresentar uma proposta de equacio­namento do déficit de R$ 26 bilhões. Segundo informações preliminares, a Petrobrás pretende dividir a conta, inclusive do que é sua dívida, entre ativos e inativos, acar­retando aos aposentados e pensionistas o ônus da gestão da direção da Petrobrás. Ou seja: quer repassar suas responsabilidades ao conjunto dos trabalhadores.

Protesto no Rio reúne trabalhadores de estatais contra as privatizações de Temer e Pezão

Nesta sexta-feira (1), no Centro do Rio, trabalhadores e trabalhadoras de empresas estatais federais e estaduais e integrantes  de movimentos sociais participaram de um ato em protesto contra as privatizações promovidas pela Governo Federal. A partir das 9hs da manhã uma multidão ocupou as escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) antes do inicio da Audiência Pública ‘As privatizações e o impacto na economia do Estado do Rio de Janeiro’ com foco no sistema Eletrobrás, Casa da Moeda, Cedae, Petrobrás e fundos de pensão, promovida pela Comissão de Trabalho e Economia.

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Imagem: Samuel Tosta

“Para nós vencermos, hoje é necessário unificar todas as lutas contra a privatização, a luta contra a perda de direitos Trabalhistas e a reforma da Previdência.  Em defesa de nossos direitos todo o povo brasileiro precisa se unir ou sucumbir a essa entrega promovida por esses governo , congresso  e judiciário corrupto que não têm apoio da população” – disse André Bucaresky, diretor do Sindipetro-RJ.

O Governo Federal anunciou em 23 de agosto um pacote de privatizações com 57 empresas e projetos. Na lista, 14 aeroportos, 15 terminais portuários duas rodovias e 11 lotes de linhas de transmissão de energia.

“O sistema Eletrobrás é fundamental par ao desenvolvimento do país. Sem isso, o Brasil fica entregue na mão dos estrangeiros, e não é só. A questão da água também merece ser lembrada com essa conversa de entrega dos reservatórios do sistema elétrico e da privatização da Cedae” – falou Gustavo, funcionário do sistema Eletrobrás.

(Imagem: Samuel Tosta)

Marcelo Reduc
Durante a Audiência Pública na Alerj, petroleiro denuncia o sucateamento da- REDUC

O Estado do Rio de Janeiro é sede de estatais federais estratégicas como a própria Eletrobrás, Petrobrás, Casa da Moeda, além do próprio Estado ter controle acionário da Cedae, empresa responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto que teve sua venda aprovada na Alerj conforme proposta do governador Pezão aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em fevereiro, como uma das contrapartidas para que o governo do Rio de Janeiro recebesse ajuda financeira do governo federal. Na semana passada, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que pretende ser sócio da Cedae e participar com até 49% das ações.

Além da defesa da soberania nacional e das estatais, outro tema importante foi discutido na audiência e no protesto: a crise no fundo de pensão Petros.

“Infelizmente, o nosso fundo de pensão Petros esta aí com um rombo de R$29 bilhões  em função da má gestão dos últimos governos. Então, estamos aqui  para brigar pelo nosso direito e não podemos pagar por uma dívida que nós funcionários ativos e inativos da Petrobrás não fizemos “ – enfatizou.

 

 

 

 

Governo prepara medidas para inviabilizar planos de saúde de estatais

ESTATAIS

Resolução inclui aumento do custo para os empregados, diferenciação por faixa etária e recomenda que as estatais retirem dos acordos coletivos detalhes sobre o benefício

Ao que tudo indica, o governo prepara um pacote de medidas para acabar com os planos de saúde oferecidos por empresas estatais a seus empregados. Vazou nas redes sociais a minuta de uma resolução atribuída a um órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contendo propostas de limites de custeio, diferenciação por faixa etária, entre outros pontos que poderão inviabilizar os serviços de assistência à saúde.

Entre as propostas elaboradas pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administrativa de Participações Societárias da União (CGPAR), estão a imposição da paridade de custeio entre a mantenedora e os empregados, incluindo as despesas assistenciais e administrativas. No Saúde Caixa, o banco arca com 70% dos custos assistenciais e os empregados, com 30%. As despesas administrativas são cobertas integralmente pelo banco. O primeiro impacto dessa medida seria um aumento significativo do custo para os empregados de menor renda. Já a médio prazo, a elevação exponencial dos custos tornará o plano proibitivo para todos os usuários, forçando a desistência de cada vez mais participantes.

Outro ponto contido na minuta prevê que os gastos das empresas estatais com assistência à saúde sejam limitados a 8% da folha de pagamento de ativos e aposentados. Levando em conta a crescente tendência de redução do número de empregados nos bancos públicos por meio dos planos de demissão e, principalmente o fato de a inflação médica ser substancialmente superior ao INPC – índice de inflação usado para reajustes salariais –, em pouco tempo o limite será alcançado, com reflexo diretos no contracheque nos empregados.

“Essas medidas acabarão levando os empregados da Caixa e de outras estatais a abrir mão do plano de saúde. Ninguém terá condição de pagar. No caso do Saúde Caixa, não há nada que justifique medidas desse tipo, o plano é superavitário, sustentável e considerado um dos melhores planos”, adverte o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Há nove anos sem necessidade de reajuste no teto de coparticipação e nas mensalidades de dependentes indiretos, o Saúde Caixa apresenta superávit acumulado de 670 milhões, oferece ampla cobertura e é considerado uma das principais conquistas da categoria.

Diferenciação por faixa etária ameaça plano dos aposentados – A resolução da CGPAR também propõe que novas adesões aos planos só possam ser feitas se as contribuições forem distintas por faixa etária, lógica utilizada no mercado de saúde suplementar e responsável por grande parte da judicialização do setor.

A segregação de grupos de beneficiários em faixas etárias leva em conta o perfil de utilização dos serviços de assistência à saúde, com a premissa de que os mais velhos tendem a consumir mais os procedimentos de saúde, logo, devem pagar mais. De acordo com dados da Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS), ao atingir os 59 anos, os beneficiários de planos de saúde têm suas mensalidades reajustadas, em média, em 43,6%.

“Aplicar a lógica da diferenciação por faixa etária é colocar pra fora os empregados mais antigos e, principalmente, os aposentados. De uma hora pra outra, o governo resolve fazer seleção de risco e adota as mesmas práticas agressivas do mercado”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Governo orienta que estatais alterem acordos coletivos – A proposta determina às estatais federais que possuam o benefício de assistência à saúde regulado por Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) que tomem as “providências necessárias para que a previsão constante no ACT se limite à garantia do benefício de assistência à saúde, sem previsão de qualquer detalhamento do mesmo”. A orientação é para que as empresas se livrem de compromissos trabalhistas para ter maior flexibilidade na redução dos direitos dos trabalhadores.

“Esse é o cúmulo do autoritarismo. Acordo coletivo pressupõe negociação e correlação de forças. Querem determinar o que pode ou não ser negociado e orientam as empresas para que eliminem qualquer registro do que já foi acordado”, questiona a diretora da Fenae. O atual ACT da Caixa tem validade até 31 de agosto de 2018.

Fonte: Fenae

5ª Plenária Nacional de Aposentados e Pensionistas vai reiterar isonomia para pagamento da RMNR

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Em depoimento gravado para a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), o diretor do Sindipetro-RJ, Roberto Ribeiro falou da expectativa para a Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas que será realizada no primeiro dia (17/08) do XI Congresso da FNP. Ribeiro enfatiza a necessidade de posicionamento sobre a isonomia de níveis da RMNR a serem pagos pelo Petros.

“Estamos numa expectativa muito grande para a nossa plenária dos Aposentados que vai acontecer no 11º Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros, que será nossa 5ª Plenária a ser realizada no dia 17 de agosto, quinta-feira.

Há uma expectativa por parte dos aposentados e pensionistas até em função da questão dos níveis do nosso artigo 41 do ACT, em que entramos com um processo, mas que alguns ganharam e outros perderam. Mesmo aquelas pessoas que repactuaram, ganharam. Mas tivemos outras pessoas repactuadas que perderam.

Bom, qual é principal bandeira desse Acordo Coletivo? É fazer com que a Petros faça o mesmo procedimento que fez para com esses companheiros que não entraram com ação, e que ganharam os níveis. Então, que a Petros cumpra também com aqueles que perderam alguma ação o pagamento desses níveis, nós queremos essa isonomia. Não é nem mais a isonomia em relação ao artigo 41 que deu início aos processos de ações jurídicas, e como falei, em uns ganharam e outros perderam.

Eu acho que uma das maiores propostas, o maior desafio, nessa 5ª Plenária Nacional de Aposentados e Pensionistas, no 11º Congresso da FNP é fazer com que possamos impor à direção da Petros, dentro do acordo coletivo, que se cumpra a isonomia.

A Petros pagou a mais de 14 mil pessoas os níveis de 2004,2005 e 2006. Então por que não faz o mesmo procedimento com esses mais de 4 mil que perderam a ação, até porque sabemos que está por vir uma bomba com relação ao equacionamento do nosso plano Petros. E aí a injustiça de temos que pagar para nós mesmos e aquilo que não recebemos.  Por isso, essa será uma das nossas bandeiras que teremos que pautar a partir dessa questão da isonomia” – disse Roberto Ribeiro, diretor da Secretária de Aposentados, Núcleo 6.

O XI Congresso da FNP vai ser realizado no Rio de Janeiro entre os dias 17 e 20 de agosto.

 

Petroleiros da ativa e aposentados debatem ACT em Angra

Nesta quinta-feira (13), a subsede do Sindipetro-RJ em Angra dos Reis realizou um ‘Almoço Debate’ promovido pela nova diretoria com as bases locais dos trabalhadores do Tebig, Brasfels e aposentados.  O objetivo, além de integrar as bases locais, era de apresentar temas para o ACT 2017 com a Petrobrás.

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Confira na versão em PDF a íntegra do Boletim-Sindipetro-9

Aposentados criticam mudanças do Benefício Farmácia

A reunião dos aposentados da Petrobrás do mês de julho debateu os problemas da AMS e as propostas de mudanças no Benefício Farmácia feitas pela empresa. A indignação é total com a burocratização das normas de uso que, na prática, cria dificuldades e faz alguns até desistirem de usar. Aposentados e pensionistas debateram propostas de mobilização para manifestar sua insatisfação com a Petrobrás.

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Confira na versão em PDF a íntegra do Boletim-Sindipetro-8

Problemas à vista com novo modelo de Benefício Farmácia proposto pela Petrobrás

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No último dia 20 de junho, a Petrobrás enviou à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), através de um ofício (50.190/17), uma proposta de modelo para o programa Beneficio Farmácia (BF), com novas tabelas de tipo de cobertura e coparticipação, em substituição ao vigente.

Na nova tabela, os medicamentos orais para câncer e suporte a quimioterapia, imunobiológicos para tratamento de artrite reumatoide, artrite psoriásica, doença de Crohn e espondiolite anquilosante terão subsídio integral. Já os medicamentos para doenças cardiovasculares, diabetes e doenças respiratórias crônicas terão coparticipação, que vai variar entre 15% e 70%, dependendo da faixa salarial do beneficiário. Os medicamentos com custo unitário acima de R$300,00 e aprovados em análise técnica terão também coparticipação vai variar conforme o que ganha o beneficiário do BF.

Presidente da Petros anuncia que contribuição extra começa em janeiro de 2018

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Em entrevista concedida ao jornal Estado de São Paulo, publicada no último dia 14 de junho, o presidente da Petros, Walter Mendes, afirmou que funcionários e aposentados da Petrobrás, além da própria estatal, vão começar a pagar em janeiro pelo déficit bilionário acumulado pela fundação de seguridade social dos empregados da petroleira, a Petros. A contribuição extra, que deve ser quitada ao longo de vários anos, será de R$ 17 bilhões a R$ 24 bilhões.

O plano de equacionamento do déficit deve ser comunicado aos participantes em novembro, mas a cobrança, inclusive de aposentados, só vai acontecer após 60 dias. Metade da conta será paga pela Petrobrás e a outra metade, pelos seus funcionários.Segundoinforma a reportagem

Posição do Sindipetro-RJ

Sabemos que na vida quem dá causa a perdas, rouba, deve e não paga dívidas, ou não responde primeiro a tudo isso, não pode cobrar nada dos trabalhadores. Os empregados da Petrobrás nunca fugiram de suas obrigações perante a Petros, bem como sempre foram obrigados a buscar cada direito que lhes foram sonegados ao longo do tempo.

Nesse momento, em que se anuncia um equacionamento do déficit, somente pelo aumento das contribuições, vemos se repetir e aprofundar os danos sobre participantes e assistidos pois estão querendo lhes cobrar na fonte, confiscar em seus benefícios (aposentadorias ou pensões) ou descontar em seus salários, tanto pelos primeiros devedores da Petros que são os Governos Corruptos, quanto Diretorias, tanto da Petrobrás quanto da Petros originárias deste modus operandi conforme delações da JBS  e investigações publicizadas pela Operação Lava Jato. Nada mais ilegítimo.

Assim, não pode cobrar antes, quem primeiro deve. Sem haver um prévio encontro de contas com o levantamento e pagamento das dívidas da Petrobrás com a Petros, toda e qualquer medida que aumente as obrigações de participantes e assistidos é temerária e danosa.

Chamamos aqui, à responsabilidade, o Governo, a Diretoria da Petros e a Diretoria da Petrobrás bem como cobramos a apuração das irresponsabilidades que se verifiquem na gestão do plano em si e nas relações de governança entre estes entes e demais instituições.

Diante deste anúncio, o Sindipetro-RJ ratifica mais uma vez a sua posição de que a Petrobrás deve assumir essa responsabilidade já que a empresa, patrocinadora do plano, tem uma série de dívidas com a Petros.

Pareceres do Conselho Fiscal da Petros relacionam algumas dívidas ao longo do tempo

O Conselheiro Fiscal da Petros, Ronaldo Tedesco fez um levantamento da das ações de cobrança dessas dívidas. E quais são elas: a cobrança das contribuições sobre a RMNR de Agosto de 2007 a Setembro de 2011 (em que o Conselho Deliberativo da Petros já se manifestou e existe contrato de dívida assinado com a Petrobrás), o impacto do PCAC, os gastos com ações judiciais e recursos procrastinatórios, Pagamento do compromisso dos Pré-70 (Valor de face R$ 1,8bi  X Valor contábil R$ 8 bi), FAT/FC Pós-2006, Grupo 78/79, Acordo de Níveis e a própria Ação Civil Pública na 18ª Vara Civil do Rio de Janeiro que existe desde 2001.

O próprio Conselho Fiscal da Petros mensurou e indica a cobrança de dívidas da Petrobrás para com a fundação. Confira o resumo do devido com estimativas de valores em reais, conforme dados apresentados pelo conselheiro.

 

Rubrica Data Estimativa
RMNR 2016 168 mi
Regresso Judicial 2016 3,6 bi
Pré 70 2001 6,2 bi
Grupo 78/79 2006 1,1 bi
Acordo de Níveis 2015 3,0 bi
18ª Vara RJ 2006 5,2 bi
Total   19,1 bi*

*valores considerados com datas diferentes

Segundo Tedesco, há ainda diversas iniciativas das entidades sindicais e associativas ligadas à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e à Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros (FENASPE).

“O que vai dar ao final dessa luta nós não sabemos. Sabemos é que a Petrobrás será cobrada pela Petros em relação à RMNR (R$ 168 milhões) e ao regresso judicial (em torno de R$ 4 bilhões), pois essas foram duas iniciativas dos conselheiros eleitos e do Conselho Fiscal da Petros que obtiveram sucesso até agora. Mas ainda falta muito mais” – disse o conselheiro.

Existem ainda situações que envolvem acordos de leniência que vão resultar na recuperação de recursos.  “Tivemos a decisão da justiça sobre o acordo de leniência da JBS, que deverá reverter R$ 2 bilhões aos cofres da Petros nos próximos 25 anos. Mesmo com a exposição à JBS já não exista e tenhamos tido um desempenho satisfatório nesses ativos, até agora. Nossa leitura é de que essa situação demonstra que o governo federal sabe da necessidade de aportes extraordinários por parte da Petrobrás e tenta, dessa forma, antecipar e mitigar essas necessidades. A Nossa expectativa é que possam ocorrer outros aportes em função das dezenas de denúncias hoje em fase de investigação pelos órgãos de fiscalização e pela própria Petros” – completa.

Regresso judicial de ações

Vale lembrar que pela primeira vez em sua história a Petros vai cobrar da Petrobras o regresso judicial das ações em que a companhia é condenada solidariamente com a Petros, nas ações movidas pelos participantes e assistidos. A decisão foi tomada dia 7 de junho pelo Conselho Deliberativo e encaminhada à diretoria da Fundação para que sejam realizados os cálculos referentes ao contingente judicial que cabe à Petrobras pagar.

O valor financeiro referente a essas contingências judiciais foi calculado em quase R$ 4 bilhões ao final do exercício 2016, que foram acrescidos dos valores atuariais a partir dessas contingências, a serem contabilizados. Também devem entrar na conta gastos da Fundação com advogados e escritórios para acompanhar as respectivas ações judiciais.

Eleições Petros 2017

Enquanto isso transcorre as eleições da Petros para a escolha de um representante dos participantes (ativos) e seu respectivo suplente para o Conselho Deliberativo e de um representante dos participantes (ativos) e seu respectivo suplente para o Conselho Fiscal da Fundação Petros.

As eleições foram iniciadas no dia  12 de junho e o período de votação será encerrado no dia 26 de junho (17 horas – horário de Brasília).

O Sindipetro-RJ, da mesma forma que entidades representativas como a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), e integrantes importantes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), como o vice-presidente da associação, Fernando Siqueira, entre outras entidades e figuras de peso da luta petroleira, apoia os candidatos (Agnelson Camilo e Ronaldo Tedesco) , respectivamente registrados nas chapas 43 (Conselho Deliberativo)  e 52 (Conselho Fiscal).

 

 

 

“Sacudir o Sindipetro-RJ”

A chapa 2 – ‘Mudar o Sindipetro-RJ’ assume a direção da entidade com o objetivo de dar uma “sacudida” no sindicato dos petroleiros cariocas e criar um clima de maior integração com suas bases.  A responsabilidade de uma atuação mais presente junto aos petroleiros e na defesa de seus interesses vai exigir uma atuação mais contundente como afirma um dos integrantes da chapa vencedora, o petroleiro do Edise, André Bucaresky.

Esperamos ter a capacidade de dar a resposta que a categoria espera. O recado foi dado: ela votou na mudança e por um Sindipetro-RJ mais colado na base e que organiza a categoria para lutar de uma forma harmônica com ela. O nosso sindicato precisa voltar a  ser  uma ferramenta  que aja em defesa dos direitos da categoria, na defesa da Petrobrás e para pautar lutas contra essas reformas como Trabalhista e Previdenciária que prejudicam claramente os trabalhadores

Aposentados na luta

Se a integração com as bases foi primordial no sucesso e vitória da Chapa 2, não se pode deixar de citar também a importância dos aposentados que tiveram atuação decisiva na composição da chapa e na própria votação.

Os companheiros associados e pensionistas foram para as urnas e deram o seu voto de confiança ao nosso trabalho que desenvolvemos há 15 anos, a partir da Secretaria de Aposentados e Pensionistas do Sindipetro-RJ. Infelizmente numa eleição alguém perde e outro ganha. Por isso, é importante fazer um chamado aos que perderam para uma união e defesa dos nossos direitos como aposentados e pensionistas, e, claro, na defesa da Petrobrás. E assim  vamos continuar nosso trabalho por mais três anos à frente da luta dos aposentados e pensionistas. Nós vamos fazer o possível e impossível para dar uma nova cara ao sindicato” – conclama o atual diretor, Roberto Ribeiro, petroleiro aposentado.

Diversidade em pauta

O debate sobre questões importantes como igualdade de gênero e o combate às opressões no sistema Petrobrás ganha mais destaque com a nova diretoria eleita como afirma Natália Russo, também integrante da chapa vencedora para o triênio 2017-2020.

O sindicato estava muito afastado dessas bandeiras, só no Rio de Janeiro a presenças de mulheres trabalhando na Petrobrás chega a 35%, uma média maior do que do Brasil todo que é de 17%. Por isso, é necessário que a presença das mulheres na atividade sindical aumente proporcionalmente conforme a esse quadro funcional da empresa no Rio de Janeiro, área de abrangência do Sindipetro-RJ. A nossa chapa é composta por 7 mulheres , cerca de 30%, o que podemos considerar como uma novidade e reconhecimento. É importante frisar que se faz urgente  a  intensificação além da lutas das mulheres, além da defesa de direitos  dos negros, LGBTs, assim como das pessoas que lutam pela defesa da diversidade na Petrobrás, uma empresa que ainda tem praticas de assédio moral na sua gestão” – completou.

Na defesa da Petrobrás

“É um novo momento que vivemos para dar uma resposta ao atual governo que aplica projetos de privatização,como nos governos anteriores, de venda do nosso petróleo e de ataque aos direitos dos trabalhadores. Por isso, o Sindipetro-RJ precisa ser uma ferramenta eficaz de luta contra todo esse contexto, e o resultado dessas eleições identifica uma vontade de mudança, pois a nossa chapa foi construída a partir de uma grande interação com as bases nos locais de trabalho. Agora, nós teremos a responsabilidade de chamar os trabalhadores e fortalecer o sindicato dos petroleiros nas lutas em defesa da categoria, como fizemos na Marcha de Brasília, quando participamos de um ato que reuniu mais de 200 mil pessoas” – finaliza Eduardo Henrique, integrante da nova diretoria.

Reorganizar para reconectar

A nova diretoria entende que o Sindipetro-RJ merece um novo projeto político e propõe uma estrutura de funcionamento mais plural e democrática que torne a entidade mais atraente e que responda com rapidez e eficiência as demandas da categoria petroleira.

Queremos uma gestão coletiva de fato, sem donos. Sem deixar de cumprir os preceitos estatutários e da legislação, vamos acumular forças para o que realmente interessa e aumentar ao máximo o poder dos filiados para influenciar os rumos do sindicato” – diz um informe sobre as diretrizes da chapa vencedora.