Congresso organiza ACT e luta contra desmonte da Petrobrás

O Sindipetro-RJ já começou a construção da pauta do acordo coletivo 2017. As assembleias que começam na próxima segunda-feira (17) escolhem delegados ao Congresso do Sindipetro-RJ que irá aprovar a pauta da categoria na base do RJ. É a hora de sugerir demandas e lembrar de problemas específicos da sua unidade. Lembramos que você pode participar também através do Canal ACT, aba da nossa página na internet (www.sindipetro.org.br). Hoje (11), data prevista para a votação da reforma trabalhista no Senado, petroleiros realizam manifestações em várias unidades. E denunciam o desmonte da Petrobras.

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Assembleias elegem delegados para Congresso do Sindipetro-RJ

A eleição dos delegados do Congresso será na proporção de um delegado(a) para cada três associados presentes na sessão da assembleia. Qualquer associado tem direito a falar, votar e candidatar-se em qualquer sessão de assembleia, não podendo votar ou candidatar-se em mais de uma sessão. A diretoria do Sindipetro-RJ vai abrir mão do direito estatutário de ser delegado nato ao congresso da entidade. Todos os delegados serão eleitos.

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Sindipetro-RJ e FNP questionam redução do efetivo e mudança do Benefício Farmácia

O Sindipetro-RJ participou das mesas de acompanhamento do ACT dias 5 e 6 de julho. No debate sobre as questões de SMS o ponto positivo da reunião foi o reconhecimento da equipe de SMS sobre a necessidade de realizar encontros frequentes com os sindicatos.  Mas várias questões ficaram sem respostas satisfatórias, entre elas: falhas recorrentes na área operacional; treinamento da equipe de brigadista em horário inadequado; resgate médico aéreo; terceirização; NR13; horas extras; entre outras.

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Aposentados criticam mudanças do Benefício Farmácia

A reunião dos aposentados da Petrobrás do mês de julho debateu os problemas da AMS e as propostas de mudanças no Benefício Farmácia feitas pela empresa. A indignação é total com a burocratização das normas de uso que, na prática, cria dificuldades e faz alguns até desistirem de usar. Aposentados e pensionistas debateram propostas de mobilização para manifestar sua insatisfação com a Petrobrás.

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GREVE GERAL contra as reformas: participe da assembleia na sua unidade

Os petroleiros do Rio iniciam hoje, quarta (21), as assembleias para debater a greve geral convocada para o dia 30 de junho. A diretoria do Sindipetro-RJ indica a realização de paralisação em todas as unidades com piquetes de convencimento e caminhada, a partir de 11h, até o Edifício Senado, com concentração e ato.

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Funcionalismo do Estado Rio continua sua penitência para receber salários

Os servidores do estado intensificam suas mobilizações e denunciam a dramática situação dos trabalhadores. Nos últimos meses, decisões judiciais de arrestos das contas fluminenses levaram ao confisco de recursos de fundos de órgãos do estado, o que fez com que salários de funcionários ativos e inativos sofressem sucessivos atrasos e parcelamentos.

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Redução de efetivo mínimo gera mais acidentes

A Petrobras está fazendo uma série de reuniões com os trabalhadores de turno para comunicar, de forma unilateral, sua nova política de efetivo. A empresa pretende reduzir o efetivo mínimo de pessoal sem nenhum debate com os trabalhadores. O aumento do número de acidentes é a consequência natural desta redução de efetivo, com impacto direto na imagem da empresa. Atitude planejada para desmontar a Petrobras e torná-la uma empresa coadjuvante das petrolíferas internacionais.

 

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Neste sábado (24) Sindipetro-RJ promove Seminário sobre comunicação e realiza “arraiá”

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O Sindipetro-RJ realiza no próximo sábado, 24, o seminário Comunicação Sindical: Um novo projeto para o Sindipetro-RJ. Entre 9h e 16h, a programação inclui palestras com jornalistas sindicais e do movimento social, debates com os presentes, exposição das quatro empresas pré-selecionadas para apresentação de projetos nas áreas de comunicação, marketing, produção editorial, assessoria de imprensa, serviços de internet programação visual e desenvolvimento web. Após, às 16h, haverá um mini arraial, aproveitando que é o dia de São João.

Todxs estão convidadxs a participar desta reconstrução!

SINDIPETRO-RJ NA JUSTIÇA CONTRA PERSEGUIÇÕES DA PETROBRAS

Juiz colorido.jpgO direito de greve é assegurado a todo trabalhador brasileiro através do artigo 9º da Constituição. Ameaças, perseguições, desconto de dia parado e outras formas de desrespeito ao direito legítimo dos petroleiros e petroleiras não podem impedir a participação nas lutas que estão colocadas no dia-a-dia nos locais de trabalho, pela saída de Pedro Parente e a política entreguista da direção da Petrobrás, bem como das reivindicações que tomam as ruas do país pelo fim do governo Temer.

Não será com estas práticas que a Petrobrás irá calar os petroleiros e petroleiras. A secretaria de Assuntos Jurídico do Sindipetro-RJ acompanha as posturas da Petrobrás que resultam em perseguição e desrespeito aos direitos dos trabalhadores. Seguem os informes dos processos judiciais relacionados às nossas greves de 2015 e a última de 28/04/2017, greve geral:

AÇÃO DOS DIAS DE GREVE DE 2015 – O Sindipetro-RJ ajuizou ação coletiva, em nome de toda a categoria, a partir de ofício enviado pela Petrobrás em janeiro de 2107, no qual a empresa pretendia negociar os dias da greve de 2015, propondo o desconto da metade e compensação do restante. A audiência inicial está marcada para o dia 28 de agosto de 2017. Foi concedida tutela de urgência, determinando que até que haja decisão posterior a Petrobrás se abstenha de efetuar descontos ou exigir compensação. Nos termos da decisão que concedeu a tutela, o juiz da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro assinalou: “Considerando que nada foi tratado no acordo coletivo quanto aos dias de paralisação e que não foi declarada a abusividade do movimento paredista, defiro, por ora, o pedido de tutela antecipada e determino à Ré que se abstenha de implementar descontos ou de exigir compensação dos dias de greve” (Processo nº 0100224-93.2017.5.01. 0034).

O mesmo fundamento, no sentido de que “nada foi tratado no acordo coletivo quanto aos dias de paralisação e que não foi declarada a abusividade do movimento paredista” é aplicável a greve de 2016 e em breve repassaremos informações à categoria.

AÇÃO DO DIA DE GREVE GERAL –  A audiência está marcada para dia 5 de novembro de 2017. Foi negada antecipação de tutela solicitada pelo Sindicato para que não ocorresse desconto do dia parado nem dos reflexos, mas ainda haverá o julgamento do mérito. A negativa da tutela permite que a Petrobrás realize o desconto com reflexo. Se houver o desconto e a decisão for favorável ao Sindicato, a empresa deverá ressarcir a integralidade do desconto ou apenas dos reflexos, corrigidos e com juros. (Processo nº 0100660-40.2017.5.01.0038).

Para acompanhar o processo eletrônico e ler as decisões na íntegra vá ao site do TRT da 1ª Região (www.trt1.jus.br), acesse Processo Judicial Eletrônico e coloque o número do processo que desejar consultar.

ESTÁGIO EM DIREITO – O Sindipetro-RJ está com inscrições abertas para estágio de direito para alunos que estejam cursando do 7º ao 8º período e que tenham OAB. A carga horária é de 6h diárias, com bolsa de R$ 1.494,90 e vale transporte. Currículos devem ser enviados para o e-mail jurídico@sindipetro.org.br ou juridicosindipetro@yahoo.com.br. As etapas de seleção consistem em análise de currículo, prova das disciplinas constitucional, civil, trabalho, processo civil e processo de trabalho (será permitida consulta somente da Legislação pertinente não-comentada) e entrevista.

(Fonte: Boletim Sindipetro-RJ)