Em congresso, Sindipetro-RJ aprova desfiliação da CUT

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Imagem Samuel Tosta

O Congresso do Sindipetro-RJ aprovou a desfiliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Apesar de convidada a participar do processo para defender a manutenção da filiação do sindicato, a central não enviou representantes. O debate quando aberto apresentou falas de apoio à filiação a CSP-Conlutas, a participação no Encontro da Classe Trabalhadora (ENCLAT) e a não filiação a qualquer central.

Foram aprovados os seguintes pontos:

  • Desfiliação imediata da CUT.
  • Ratificação da decisão de diretoria de não realização de nenhuma contribuição financeira a esta central.
  • Fazer um amplo debate sobre o sindicato se filiar a alguma central (e qual) ou não se filiar a nenhuma e fazer um plebiscito na base em maio de 2019, participar do ENCLAT
  • O Sndipetro-RJ participará dos fóruns de centrais, encontros e dos movimentos no sentido de construir uma direção alternativa para o movimento sindical brasileiro de acordo com a sua possibilidade financeira a ser avaliada pela diretoria.

 

Unidade de ação é a única saída contra os retrocessos de direitos em todos os níveis

Esse foi o tom das falas no debate Conjuntura e geopolítica do petróleo realizado no primeiro dia (4) do Congresso do Sindipetro-RJ.

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Imagem Samuel Tosta

Todo o tempo do debate foi usado pelos delegados para uma grande conversa sobre a conjuntura e as saídas possíveis. Foram diferentes opiniões sobre o tema, mas todas mostraram a necessidade de unir forças na luta contra as reformas, e pela saída de Temer.

Ainda nos  debates,  os petroleiros criticaram duramente a política de transformação da Petrobrás em exportadora de óleo bruto, com consequências imediatas no tamanho da empresa, na sua lucratividade e com impactos econômicos no estado e no país.

Foram aprovados as seguintes propostas  no congresso referentes aos temas:

  • Promover a criação de um fórum nacional petroleiro, a ser impulsionado por todos os sindicatos, federações, associações de aposentados e outras ligadas aos petroleiros contra a implementação da reforma trabalhista, buscando articular este com semelhante movimento em construção pelos metalúrgicos etc.
  • Incluir a luta em defesa das estatais e contra as privatizações;
  • Criação da campanha ‘Os minerais têm que ser nossos’, com destaque para a questão do Nióbio – “Fora CBM!”
  • Campanha Nacional Unificada em Defesa da Petrobrás e do ACT
  • “Carta do Rio” – A exemplo de congressos anteriores, insistir e se dedicar a articular uma campanha unitária entre todas as bases sindicais do país, que envolva sindicatos ligados seja a FNP ou FUP e demais entidades representativas dos petroleiros ativos e aposentados, com calendário unificado, mesa única, comando eleito pela base etc. com intuito da defesa da Petrobrás e de nossas reservas e dos direitos previstos na CLT e no ACT.
  • Campanha pra valer pela unidade (17 sindicatos, FUP, FNP, AEPET, AMBEP, etc.); caravana; apoio material e humano às oposições; abaixo-assinado – virtual e presencial; “cartas” dos congressos regionais e nacional –
  • Preparar a greve – ganhar a sociedade – relançar a Campanha do Petróleo, nacionalizar, unificar –  Defender o ACT é defender a Petrobrás.
  • Construir um calendário para relançamento “em grande estilo” da campanha ‘O petróleo tem que ser Nosso’, que preveja a produção de uma cartilha atualizada, reativação de um fórum sindical e popular, evento cultural (estilo showmício e outros), divulgação em mídias alternativas e na medida do possível também nas grandes mídias. Além de um hotsite especial da campanha e demais investimentos a partir dos canais e recursos multimídia do Sindipetro-RJ; cursos presenciais e a distância, calendário para ida a escolas e outras instituições, articulação parlamentar e com outras instituições, articular para incorporar com hierarquia o eixo contra as privatizações – em especial da Petrobrás – nas manifestações, fóruns e campanhas unitárias contra as reformas e pelo fora temer, campanha fora parente, campanhas especiais focadas no desinvestimento, leilões.
  • Unificar ações de luta especialmente com as categorias que têm data base em setembro: bancários, metalúrgicos e trabalhadores dos Correios;
  • Por uma nova greve geral para derrotar as contrarreformas e privatizações e colocar para Fora Temer, Parente e todos os corruptos do Congresso.
  • Organizar a greve geral a partir das várias categorias que negociam seus acordos coletivos nesse segundo semestre, bem como das várias lutas que explodem com o aprofundamento das crises dos diferentes entes governamentais pelo país;
  • Todo o petróleo e gás para uma Petrobrás 100% estatal e pública. Abaixo o desmonte e aos leilões!
  • Prisão dos corruptos e corruptores com confisco dos bens, expropriação e estatização de todas as empresas envolvidas em corrupção, sob o controle dos/as trabalhadores/as.

 

Reforma Trabalhista: retrocessos sem precedentes com fragilização dos sindicatos e limites para atuação da Justiça do Trabalho

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Imagem: Samuel Tosta

No Congresso do Sindipetro-RJ, a Reforma Trabalhista foi tema de uma apresentação do advogado do sindicato Luiz Fernando Cordeiro. Ele fez uma comparação detalhada entre a legislação atual e a Lei 13.467/17, que alterou mais de 100 artigos da CLT e as leis sobre trabalho temporário (Lei 6.019/74), FGTS (Lei 8.036/9 e Custeio da Previdência Social(Lei 8.212/91). Mudanças significativas,que fragilizam trabalhadores e suas entidades representativas, os sindicatos.

São alterações que retrocedem em muito as atuais garantias e ainda são criadas dificuldades para a atuação da justiça trabalhista. A lei desconsidera o poder de pressão e a desigualdade econômica das partes.

A legislação também engessa a possibilidade de edição de súmulas que defendam os trabalhadores ao afirmar que “Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei.”

Como ficam as férias

Em relação às férias é criado o parcelamento do descanso anual em três períodos. E no art. 58 da CLT, houve alteração do § 2º, para acabar com o conceito de horas in itinere, dispondo que “O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador”.

Sobre a jornada de trabalho, o novo texto diz que “A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.”

Limitação no valor das indenizações por dano moral

A nova legislação trabalhista incluiu artigos relativos ao dano moral contra uma pessoa  jurídica, criando perigosos precedentes contra os que denunciam abusos patronais (artigo 223). E nos casos de dano moral nas empresas passam a existir indenizações relativas não mais ao grau do assédio, mas proporcionais ao valor dos salários: “ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido; II – ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido; III – ofensa de natureza grave, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido; IV – ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido”.

Trabalho intermitente, uma nova modalidade de exploração ao trabalhador

A nova modalidade de trabalho intermitente é um grande ataque aos direitos dos trabalhadores, que ainda que estejam contratados e totalmente à disposição do patronato, podem não receber nada por isso. “Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de períodos de prestação de serviços e de inatividade, atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria”, No trabalho intermitente, o trabalhador pode ser obrigado a pagar 50% do valor que receberia do empregador, se não comparecer ao seu trabalho.

Sindicatos não farão mais homologações e entidades filantrópicas não vão pagar indenizações

A homologação dos contratos de trabalho, deixa de ser realizada nos sindicatos, bastando que a empresa comunique a dispensa e pagamento das verbas aos órgãos governamentais, em qualquer assistência ao trabalhador no ato demissional. No caso de não pagamento de dívida trabalhista, a penhora de bens para garantia de pagamento da dívida “não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições”. Ou seja, qualquer empresário que se associar ou criar sua própria entidade f(p)ilantrópica está livre para não pagar direitos trabalhistas porque não terá seus bens penhorados.

Outros temas graves, como restrições aos pedidos de equiparação salarial, gestantes em locais insalubres, quitação anual do contrato de trabalho, conceito de alto empregado (salário  superior ao dobro do teto do INSS), que pode celebrar acordo individual que prevalece sobre a lei e os acordos e convenções coletivas de trabalho, quitação geral em caso de PDV, rescisão por acordo entre as partes, entre outros, também foram abordados.

Sindipetro-RJ apresenta mudanças em andamento implementadas pela nova gestão

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A direção do Sindipetro-RJ iniciou o Congresso com uma apresentação sobre as finanças do sindicato, o novo projeto de comunicação e as propostas para a reconstrução da campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso. Diretores do sindicato apresentaram sugestões para o fortalecimento da campanha em defesa do petróleo brasileiro e das estatais.

O petroleiro e diretor do Sindipetro-RJ,  Ney Robinson (CENPES)  fez uma apresentação sobre a Petrobrás e o seu desenvolvimento tecnológico.

Dirigentes falaram também sobre a grave situação financeira do sindicato. Foi apresentado um relatório geral das finanças e a necessidade de se ampliar a sindicalização na categoria urgentemente. A nova proposta de página da internet, que entra no ar nos próximos dias, também foi apresentada, além das mudanças no setor de impressos e audiovisual.

Petroleiros do Rio escolhem delegados para o encontro nacional da FNP

Em seu Congresso, o Sindipetro-RJ elegeu os 24 delegados que irão representar nossa base sindical no Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)  que acontece entre os dias  17 a 20 de agosto no Rio de Janeiro.

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Imagem: Samuel Tosta

Muitos petroleiros e petroleiras participavam de um evento da categoria pela primeira vez. Foram 17 bases representadas, sendo 119 delegados que haviam sido escolhidos em assembleias de suas respectivas bases.  Um congresso representativo, plural, com ampla representação de diversas faixas etárias, como há muito não se via no Sindipetro-RJ.

A eleição dos 24 delegados ao Congresso da FNP foi feita em cédulas, por conta do grande interesse em participação: 46 delegados se inscreveram. Conheça seus representantes

 

Delegados eleitos para o XI Congresso da FNP

Ana Paula Baião

Antonio dos Reis Furtado

Antony Devalle

Aureo Pineschi

Celso Alves (Kafu)

Claiton Coffy

Eduardo Henrique da Costa

Ilidia Lucia Cordeiro

Irene Paiva Jordão

Jorge Antonio Rosa

Marcos Vinicius Rodrigues (Dias)

Mauriceia Petrucia Novo

Moara P. Zaneti

Natália Russo Lopes

Nilson Miranda de Moreira

Nivaldo Neves

Rafael Sobreiro Barbosa

Roberto C. Ribeiro

Roberto Santos da Silveira

Sérgio Castellani

Sérgio de Oliveira Vieira Paes

Thiago Macedo

Tiago Amaro Lopes

Vinicius Camargo Pereira da Costa

 

Em congresso, petroleiros do Rio aprovam propostas e eixos de luta para ACT 2017

LOGO DO CONGRESSO 2017-PARA INTERNET

Foi aprovada a pauta completa (histórica e atualizada) com as sugestões apresentadas no encontro.

Entre as principais decisões, a urgência da unificação das lutas para enfrentar o desmonte de direitos dos trabalhadores e da Petrobrás.

  • Na campanha reivindicatória deste ano, lembrar aos trabalhadores que não só seus direitos, como sua segu­rança, sua saúde e seu emprego estão ameaçados. Além das reservas de petróleo brasileiro que estão sendo en­tregues a preço de banana às petrolíferas estrangeiras;
  • Realizar uma campanha nacional unificada em defesa da Petrobrás e do acordo coletivo. É importante insistir na construção de uma luta unitária em defesa de um ACT digno e articular todos os sindicatos de petroleiros, sejam filiados à FUP – Federação Única dos Petroleiros ou à FNP – Federação Nacional dos Petroleiros. Arti­culando também com as organizações de aposentados. Construir unitariamente um calendário de mobiliza­ções, realizar mesa única de negociação
  • Unificar ações de luta especialmente com as categorias que têm data base em setembro: bancários, metalúrgicos e trabalhadores dos Correios;
  • Criação de um Fórum Nacional Petroleiro contra a implementação da Reforma Trabalhista, buscando ar­ticular todos os sindicatos, federações, associações de aposentados e outras entidades ligadas à categoria, ar­ticulando com movimento semelhante em construção pelos metalúrgicos;

Pauta completa

Construída ao longo dos anos, a pauta reflete o conjunto de reivindicações dos petroleiros e petroleiras em diversos aspectos. Mas é importante definir eixos prioritários de luta, com maior potencial de mobilização. Apresentamos alguns dos eixos sugeridos. A íntegra do relatório será submetida ao XI Congresso da FNP, a ser realizado no Rio de Janeiro entre os dias 17 e 20 de agosto:

  • Reposição imediata das perdas
  • Pagamento da periculosidade para valer
  • Incorporação da RMNR
  • Benefício Farmácia – Não mexer no modelo em funcionamento
  • Não ao O&M e reposição do efetivo
  • Pagamento dos níveis dos aposentados
  • Pagamento da dívida da patrocinadora com a Petros
  • Impedir a Reforma Trabalhista no ACT: Nenhum direito a menos!
  • Defesa da AMS
  • ANPR- Avanço de Nível e Promoção

Ainda dentro das pautas apresentadas foram também aprovadas:

  • Reuniões as quintas-feiras (18h) com o jurídico do Sindipetro-RJ para discutir ACT, Reforma Trabalhista e estratégias de defesa da pauta dos trabalhadores.
  • Campanha de denúncia com publicação de um jornal e realização de atos e agitações para levantar os problemas de saúde e situações que prejudiquem os direitos das mulheres, consequentes da reforma trabalhista.
  • Isonomia, pagamentos de níveis, ACTs 2004/2005/2006 para quem perdeu alguma ação de níveis na justiça, em função do acordo feito com o Petros.
  • Fim da tabela congelada dos aposentados em dez/2006.
  • Lutar por ganho real de salário.
  • Custeio da AMS e Beneficio Farmácia em 100% para empresa e não na relação 70×30%
  • Plano Petros BD para todos, dar opção para quem entrou na Petros-2 escolher o plano que quer contribuir.
  • Fim da repactuação.
  • Cobertura total pela companhia de empregados considerados aptos pelo INSS para retorno ao trabalho e inaptos pela companhia, esses empregados hoje ficam no limbo, não recebem pelo INSS nem complementação da Petros, nem pela companhia.
  • Abono para acompanhamento de filho no PAE ampliada para 240hs, mas não são considerados para abono tempo de deslocamento para acompanhamento de saúde ou interface com a escola (em geral os responsáveis precisam fazer um acompanhamento mais sistemático junto a escola). Proposta: Deslocamento e interface com a escola considerados no computadas 240hs/ano para abono.
  • Programa de preparo para aposentadoria completo para todos os empregados, hoje os embarcados por exemplo, não tem participado, porque isso significa pagar hospedagem e outros custos.

Além disso, foram aprovados temas não menos importantes para a campanha do ACT 2017 como:

  • Manutenção ou reabertura dos postos de atendimento avançado nas bases dos serviços compartilhados e RH
  • Supressão do artigo 5º da cláusula 46º.
  • Licença para mães e pais acompanharem os filhos enfermos.
  • Que os 15 minutos de descanso sejam realizados dentro da jornada de trabalho das assistentes sociais.

A questão dos marítimos também foi abordada no Congresso do Sindipetro-RJ e teve os seguintes pontos aprovados:

  • Tratamento igual dos reabilitados e reenquadrados de terra para marítimos, pois há funcionários, ex-marítimos que foram realocados por motivo de saúde, muitos deles por motivos de saúde. No reenquadramento, há uma perda substancial de salário de quase 40%, no entanto em casos similares do quadro de terra (acidente de trabalho), ocorre a manutenção dos vencimentos.
  • Pede-se tratamento isonômico para estes funcionários já que pertencem ao quadro da TRANSPETRO, ora de mar ora de terra, no entanto a empresa estabelece este tratamento aos funcionários pois migram para sindicatos diferentes.
  • Garantir higiene dos uniformes e todos os EPIs de todas as áreas operacionais.
  • Procurar os sindicatos e federações de marítimos para unificar a luta em defesa do sistema Petrobras.

É fundamental a construção de uma greve geral para dar uma resposta firme contra as reformas, seja na já aprovada reforma trabalhista, que ainda não está em vigência, seja a da previdência, que pode entrar na pauta do Congresso a qualquer momento. Unir todos os trabalhadores em defesa das estatais, do petróleo brasileiro e colocar para fora Temer, Parente e todos os corruptos do Congresso Nacional. Este foi parte do debate realizado no debate ‘Conjuntura e Geopolítica’ que aconteceu no sexta-feira (4), no primeiro dia do Congresso do Sindipetro-RJ.

 

 

 

Unificar as lutas para enfrentar o desmonte

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Apesar das diferentes falas com diversos pontos de vista, foi unânime o entendimento sobre a importância de unificar as lutas para resistir ao processo de desmonte da Petrobrás e dos direitos dos trabalhadores. O desafio é a construção dessa unidade com atores políticos que jogaram contra a independência dos trabalhadores. Foi muito criticada também a política de transformação da Petrobrás em exportadora de óleo bruto. As propostas foram votadas pelo plenário e serão divulgadas na íntegra na próxima semana.
Os debates continuam amanhã. O ACT, a desfiliação da CUT e a construção das comissões de base estão em pauta

Assembleias elegem delegados para Congresso do Sindipetro-RJ

A eleição dos delegados do Congresso será na proporção de um delegado(a) para cada três associados presentes na sessão da assembleia. Qualquer associado tem direito a falar, votar e candidatar-se em qualquer sessão de assembleia, não podendo votar ou candidatar-se em mais de uma sessão. A diretoria do Sindipetro-RJ vai abrir mão do direito estatutário de ser delegado nato ao congresso da entidade. Todos os delegados serão eleitos.

Boletim-Sindipetro-82

Confira na versão em PDF a íntegra do Boletim-Sindipetro-8