Sipat debate os riscos do benzeno

A Sipat (Semana Interna de Acidentes do Trabalho) deste ano foi encerrada no TABG na última sexta (14) com uma palestra do professor René Mendes, especialista em Saúde Pública e Medicina do Trabalho. A mensagem principal foi de que “é possível avançar na Saúde do Trabalhador na Indústria do Petróleo”. René Mendes desenvolveu o tema com a ideia de continuidade, movimento e melhoria contínua, abordando questões que envolvem as discussões sobre o Trabalho e o Benzeno.

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Confira na versão em PDF a íntegra do Boletim-Sindipetro-9

Correção do FGTS: veja quem pode requerer execução de sentença

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Ainda sobre  ação ganha na justiça referente às diferenças  de valores sobre a correção do FGTS  dos planos Bresser (1987),  Verão (1989) e Collor (1990), o Sindipetro-RJ faz alguns esclarecimentos importantes para a categoria petroleira.

Quem tem direito?

Qualquer petroleiro ou petroleira titular de uma conta do FGTS no período de 1987/1991, integrante da base abrangida pelo Sindipetro-RJ.

Quem não tem direito?

Quem fez acordo em ação individual com a Caixa Econômica Federal; quem é integrante de outra categoria como a dos marítimos e trabalhadores e trabalhadoras do comércio de minérios e derivados de petróleo no Rio de Janeiro.

Como fazer

Para solicitar a execução do processo o petroleiro ou petroleira  deve trazer a documentação necessária (preferencialmente em meio digital – arquivo PDF) e entregar no jurídico junto com os seguintes documentos: RG, CPF, PIS/PASEP, Comprovante de Residência, CTPS, Carta de Concessão INSS (no caso de ser aposentado); Extrato do FGTS dos meses em que foram apuradas as diferenças: de  Junho 87, Dezembro 88, Fevereiro  e Julho 90, Janeiro, Fevereiro  e Março 91. Previamente, para verificação de eventual adesão ao acordo, deve ser solicitado um extrato Analítico do FGTS em qualquer agência da CEF.

Vale lembrar que o Sindipetro-RJ só prestará assistência jurídica a quem for associado.

Para consulta sobre o processo, o interessado (a) pode acessar a página da Justiça Federal em:  jfrj.jus.br na parte de ‘Consultas e Serviços’ e clicar em ‘Consulta de Processos’. O número do processo é 0058683.42.1992.4.02.5101

Para outras dúvidas e informações entrar em contato com o Dep. Jurídico do Sindipetro-RJ através do telefone (21) 3034-7318/19.

Jurídico: trabalho interno às sextas

O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ temporariamente não vai realizar atendimentoao público nas sextas-feiras. Este dia será dedicado à organização de documentos para as ações coletivas do FGTS e de bitributação, demandas que criaram uma grande demanda ao setor.

 

Jurídico ganha ação do FGTS: benefício é para toda a categoria

O Sindipetro-RJ ganhou na Justiça ação referente às diferenças de valores sobre a correção do FGTS referente aos planos Verão (1989) e Collor (1990) e meses no período de 1987-88 e 1990-91. O processo está em execução, e por isso, a ação coletiva foi extinta, estando em execução individual.

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Confira na versão em PDF a íntegra do Boletim-Sindipetro-6

Petrobrás já reduz efetivo mínimo de produção

Foto Amazonas

A Petrobrás está fazendo uma série de reuniões com os seus trabalhadores de turno para informar sua nova política de efetivo. A empresa pretende reduzir o efetivo mínimo de pessoal. Com isso, haverá menos pessoas operando as unidades, o que obviamente significa a perda de dezenas de postos de trabalho e aumenta a insegurança no trabalho.

Nas diversas unidades espalhadas pelo Brasil as gerências da Petrobrás já começam a implantar a determinação da empresa. Algumas unidades importantes da área de refino já anunciaram a redução: Refinaria Abreu Lima (RNEST – PE); Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP-RS), Refina de Paulínia (Replan – SP) e Refinaria Duque de Caxias (REDUC-RJ)

 Um panorama

Em Pernambuco, na RNEST, um estudo já foi apresentado, de forma completamente atrapalhada, também sem qualquer aviso prévio ou definição de pauta. Lá existe a informação de que a redução de operadores será de 24 postos de trabalho, sendo que 4 “turneiros” serão transformados em “opman”, operador que fica na manutenção trabalhando em horário administrativo.

No Rio Grande do Sul na REFAP – Em audiência no MPT, no dia 18 de Abril, foi dado à Petrobrás o prazo de 90 dias para apresentação do estudo. A empresa se recusa a fornecer cópia do estudo alegando confidencialidade. As informações são de que haverá diminuição de 15 a 25% em todos os setores.

Em Paulínia-SP, na REPLAN, – o relatório da empresa aponta redução de 54 operadores (45 + os 20% de sobre-efetivo) A direção do sindicato já tomou várias medidas, como aprovação de greve de 48h em caso de redução de efetivo e uso do direito de recusa coletivo para trabalhar com número abaixo do mínimo atual.

REDUC já dispensa

De uma forma geral, a Petrobrás objetiva dispensar 30% do efetivo do número mínimo para operação de sua produção nas refinarias, como já acontece na Refinaria Duque de Caxias, a REDUC, localizada na Baixada Fluminense, Grande Rio de Janeiro.

“Aqui na REDUC a empresa está reduzindo 23 postos de trabalho por turno, o que dá um total de 115 operadores a menos por turno. Isso vai gerar uma insegurança na operação no trato das plantas industriais. As unidades operacionais ficaram desguarnecidas de pessoal para realização de manobras e procedimentos. Ações que garantem a segurança da refinaria” – disse Marcello Bernardo, técnico de operação da REDUC.

Com aprovação da terceirização como atividade fim, sancionada pelo Governo Federal no dia 31 de março (coincidência?), o governo Temer já coloca em prática, em estatais estratégicas como a Petrobrás, a nova regulamentação que precariza ainda mais as condições de trabalho dos petroleiros que atuam na área de refino da empresa.

Desmonte da indústria de refino do Brasil

“Outro aspecto a ser relevado é que há um esvaziamento das funções de trabalho dos técnicos em operações dessas unidades. Isso nada mais é do que uma preparação para abertura de espaço para a terceirização da atividade fim de refino. Isso é na realidade a implantação da lei aprovada recentemente pelo governo Temer” – Explica Marcelo, que também é e integrante eleito da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na REDUC.

Segundo Marcello Bernardo está em curso uma política clara de desmonte da indústria de refino. Hoje, a Petrobrás refina 98% da produção nacional, mas já está sendo implantada pela companhia uma diretriz governamental para que a matriz de produção seja transformada, com a empresa se tornando exportadora de óleo cru, e que passe a importar os seus derivados, tirando assim a competitividade da empresa no mercado de refino. Ainda sobre a redução dos efetivos de turnos, recentemente a Petrobras disse que fez um estudo, ressaltando a sua prerrogativa do empregador, e relatou que esses estudos se baseiam na hierarquização da tarefa e na redução de manobras operacionais.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), mediante a essas informações da empresa, requereu essas avaliações da Petrobrás para análise e marcou nova audiência de mediação para o próximo dia 20 de julho.