FNP se une aos trabalhadores da indústria para barrar a reforma trabalhista

Passeata

Os principais sindicatos metalúrgicos do país vão realizar nesta sexta-feira, 29, a partir das 9 horas, em São Paulo, a Plenária Nacional dos Trabalhadores da Indústria. A ideia é debater a organização da luta e da resistência contra as reformas e ataques do governo Temer e dos patrões.

Dirigentes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), por entender a profundidade da crise política e os dias de instabilidade que vive a população brasileira, vão se unir aos tantos outros trabalhadores industriais para defender os direitos de todos e a adoção de um calendário de manifestações contra a reforma trabalhista.

“A Plenária visa unir a classe trabalhadora e impedir a implantação da reforma trabalhista, além de apontar estratégia para enfrentar o governo Temer ”, afirma Eduardo Henrique, dirigente da FNP/Sindipetro-RJ.

O evento será no CMTC Clube, na Avenida Cruzeiro do Sul, 808, na Armênia, São Paulo. Dirigentes sindicais e ativistas de várias categorias também estarão presentes.

Fonte: FNP

Reforma Trabalhista: retrocessos sem precedentes com fragilização dos sindicatos e limites para atuação da Justiça do Trabalho

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Imagem: Samuel Tosta

No Congresso do Sindipetro-RJ, a Reforma Trabalhista foi tema de uma apresentação do advogado do sindicato Luiz Fernando Cordeiro. Ele fez uma comparação detalhada entre a legislação atual e a Lei 13.467/17, que alterou mais de 100 artigos da CLT e as leis sobre trabalho temporário (Lei 6.019/74), FGTS (Lei 8.036/9 e Custeio da Previdência Social(Lei 8.212/91). Mudanças significativas,que fragilizam trabalhadores e suas entidades representativas, os sindicatos.

São alterações que retrocedem em muito as atuais garantias e ainda são criadas dificuldades para a atuação da justiça trabalhista. A lei desconsidera o poder de pressão e a desigualdade econômica das partes.

A legislação também engessa a possibilidade de edição de súmulas que defendam os trabalhadores ao afirmar que “Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei.”

Como ficam as férias

Em relação às férias é criado o parcelamento do descanso anual em três períodos. E no art. 58 da CLT, houve alteração do § 2º, para acabar com o conceito de horas in itinere, dispondo que “O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador”.

Sobre a jornada de trabalho, o novo texto diz que “A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.”

Limitação no valor das indenizações por dano moral

A nova legislação trabalhista incluiu artigos relativos ao dano moral contra uma pessoa  jurídica, criando perigosos precedentes contra os que denunciam abusos patronais (artigo 223). E nos casos de dano moral nas empresas passam a existir indenizações relativas não mais ao grau do assédio, mas proporcionais ao valor dos salários: “ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido; II – ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido; III – ofensa de natureza grave, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido; IV – ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido”.

Trabalho intermitente, uma nova modalidade de exploração ao trabalhador

A nova modalidade de trabalho intermitente é um grande ataque aos direitos dos trabalhadores, que ainda que estejam contratados e totalmente à disposição do patronato, podem não receber nada por isso. “Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de períodos de prestação de serviços e de inatividade, atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria”, No trabalho intermitente, o trabalhador pode ser obrigado a pagar 50% do valor que receberia do empregador, se não comparecer ao seu trabalho.

Sindicatos não farão mais homologações e entidades filantrópicas não vão pagar indenizações

A homologação dos contratos de trabalho, deixa de ser realizada nos sindicatos, bastando que a empresa comunique a dispensa e pagamento das verbas aos órgãos governamentais, em qualquer assistência ao trabalhador no ato demissional. No caso de não pagamento de dívida trabalhista, a penhora de bens para garantia de pagamento da dívida “não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições”. Ou seja, qualquer empresário que se associar ou criar sua própria entidade f(p)ilantrópica está livre para não pagar direitos trabalhistas porque não terá seus bens penhorados.

Outros temas graves, como restrições aos pedidos de equiparação salarial, gestantes em locais insalubres, quitação anual do contrato de trabalho, conceito de alto empregado (salário  superior ao dobro do teto do INSS), que pode celebrar acordo individual que prevalece sobre a lei e os acordos e convenções coletivas de trabalho, quitação geral em caso de PDV, rescisão por acordo entre as partes, entre outros, também foram abordados.

Retrocessos aprovados exigem ainda mais organização dos trabalhadores

A negociação do ACT 2017 num cenário de corte de direitos conquistados há décadas tende a ser ainda mais difícil. A reforma trabalhista enfraquece o poder dos sindicatos e da Justiça do Trabalho e legaliza práticas proibidas pela Constituição. Além de permitir normas desumanas como o trabalho de grávidas em locais insalubres e aumento de jornada para 12h. Estão liberadas as gratificações contratuais ou espontâneas sem natureza salarial, ratificando a remuneração variável .

Boletim-Sindipetro-94

Confira na versão em PDF a íntegra do Boletim-Sindipetro-9

Petroleiros na Greve Geral

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Imagem Samuel Tosta

 

Atualizada em 17:37

Em todo o Sistema Petrobrás, ao longo do dia cresceu à adesão ao movimento nacional da greve geral  contra a perde  de direitos promovidos pelo governo Temer a partir das reformas Trabalhista e Previdência.

No Paraná, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e em outros estados, houve bloqueios das rodovias que margeiam os polos industriais.

No Rio de Janeiro terminais importantes de abastecimento como o Terminal Aquaviário Baía de Guanabara (TABG-RJ) paralisam parcialmente com suas atividades por 24 horas.

A partir de meio dia trabalhadores e trabalhadoras  realizaram um ato na frente do Edifício Senado (EDISEN), uma das sede administrativas da Petrobrás no Centro do Rio de Janeiro.

 

Em Angra dos Reis-RJ, no Terminal da Baía de Ilha Grande (TEBIG) ocorrem paralisações  nas áreas administrativa (parcial), manutenção (total)  e operação (parcial). Na unidade foi realizada uma assembleia dos terceirizados em que foi debatida de forma os trabalhadores e trabalhadoras serão prejudicados casos as reformas de Temer sejam aprovadas. O estaleiro Brasfels, sediado na região, também teve uma grande adesão de seus trabalhadores

Ainda  em Angra, foi realizado um grande ato no Centro da cidade com a participação de movimentos sociais.

No Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), em Itaboraí,  ocorreu uma  paralisação parcial na parte da manhã.

No Norte Fluminense, foram  realizados  protestos e bloqueios em vias públicas junto com os movimentos sociais. Nas plataformas e no Terminal de Cabiúnas, os trabalhadores realizaram setoriais para debater a greve.

Litoral Paulista

No terminal Transpetro da Alemoa, em Santos-SP, a adesão foi total entre próprios e terceirizados. A adesão é fruto de um trabalho intenso no terminal feito através de muita conversa atrasos e panfletagens. Vale ressaltar, que a presença constante do sindicato, em todas as unidades, serviu também para dar respaldo aos empregados diretos e terceirizados que foram pressionados por suas gerências a comparecer ao trabalho.

Tebar

No Terminal de Pilões, em Cubatão, houve corte de rendição e adesão de 100% do turno, 95% administrativo e terceirizados. No Edisa Valongo, mais da metade dos petroleiros diretos e terceirizados não compareceram ao local de trabalho.

Na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguatatuba-SP, houve adesão de 90% do turno, administrativo e terceirizados parados, apesar da Polícia Militar ter tentando barrar o movimento. Lá, houve o apoio do Sintricon. A unidade está nas mãos do grupo de contingência, que foi formado sem a anuência do Sindipetro-LP e por isso, foi feito um Boletim de Ocorrência dando responsabilidade á gerência por colocar a planta em risco.

São José dos Campos

Em São José dos Campos-SP , o Sindicato dos Petroleiros está com piquete de greve na Revap desde às 23h de ontem (29). Conforme deliberação das assembleias, os trabalhadores cortaram a rendição no turno das 23h, das 7h, do ADM e das 15h desta sexta-feira, 30. A Greve de 24h fora aprovada pelos trabalhadores atendendo ao chamado do conjunto das demais categorias organizadas da região e do país.

Belém 

Em Belém-PA, o Complexo de Abastecimento no Terminal de Miramar da Transpetro teve uma grande adesão à Greve Geral. Até às 11:00 hs, o trânsito de caminhões combustíveis que abasteceriam na BR Distribuidora e em outras distribuidoras estava impedido pelos trabalhadores mobilizados que fecharam a rodovia que dá acesso ao terminal. Ainda em Belém houve uma grande adesão dos trabalhadores do transporte público que teve paralisação de quase 100%. Em apoio a mobilização do Sindipetro-AM/AP/MA e PA participaram o Sindimar, Sindiporto e Conlutas, entre outras centrais sindicais.

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Cinco motivos para você parar no dia 30

1 – A Reforma Trabalhista vai tirar direitos que você tem hoje

2 – A Reforma Previdenciária vai comprometer seu futuro dificultando a aposentadoria

3 – Mostrar que os trabalhadores estão mobilizados contra as perseguições, assédio moral e descontos indevidos na empresa

4 – Mostrar à direção da Petrobras que não aceitamos a privatização fatiada da empresa, tampouco a redução de efetivo e o sucateamento das condições de trabalho, que põem em risco a vida do trabalhador

5 – Mostrar aos governos e aos trabalhadores que a categoria petroleira está comprometida com uma saída coletiva dos trabalhadores.

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Confira na versão em PDF a íntegra do Boletim-Sindipetro-6

Plenária Sindical e Popular organiza a Greve Geral no Rio de Janeiro

GREVE GERAL 30/06
Plenária nesta quarta exige manutenção do calendário

Fora Temer e suas contrarreformas da previdência e trabalhista
Impedir a terceirização e a privatização aceleradíssima da Petrobrás
Fora Parente! 
Nenhum direito a menos – segurança e saúde no trabalho

Nos próximos dias, as assembleias do Sindipetro-RJ vão deliberar sobre nossa participação na Greve Geral de 30/06. Já mostramos nossa força por ocasião da greve de 28/04, quando petroleiros de todo o país cruzaram os braços, inclusive uma parcela importante dos prédios administrativos, incorporando-se às atividades do sindicato ou simplesmente não indo trabalhar.

Depois da greve de abril e da marcha sobre Brasília em maio, vamos a uma nova mobilização em defesa dos direitos, patrimônio e futuro dos trabalhadores brasileiros.
É também um momento para buscar dar visibilidade à importância da categoria petroleira e de nossas bandeiras.

O Sindipetro-RJ irá sempre buscar se articular com outras categorias e, por isso, nos somamos à convocação desta plenária, para organizar a greve no Rio de Janeiro e exigir que as Centrais Sindicais mantenham a data e joguem o peso necessário nessa empreitada.

 

PLENÁRIA SINDICAL E POPULAR PARA ORGANIZAR A GREVE GERAL NO RJ

quarta, 21/06, 18h
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ)
Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7o andar

 

Confira a nota  de convocação da plenária:

O Sepe reafirma o compromisso do sindicato e da categoria que já aprovou na assembleia da rede estadual, rede municipal do Rio e diversas outras redes municipais a construção e participação da greve geral do dia 30/06 contra Temer e suas reformas, e não medirá esforços para sua realização. Para isso, convocamos uma plenária unitária com todas as entidades que se colocam pela manutenção da greve geral do dia 30/06. Fora Temer e suas reformas ! Em defesa da Greve Geral!

Caravana Petroleira marca presença no ato histórico em Brasília

Grupo que reuniu petroleiros, estivadores e integrantes de movimentos sociais participou da marcha histórica de Brasilia contra o governo de Michel Temer e ainda foi alvo da violência policial.

O Sindipetro-RJ sendo coerente com seu histórico de lutas na defesa da categoria petroleira e dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil participou da Manifestação Nacional organizada por centrais sindicais e movimento social realizada em Brasília na última quarta-feira (24), que reuniu mais de 200 mil pessoas pelo ‘#ForaTemer’.

Formada por 4 ônibus a ‘Caravana Petroleira’ saiu do Centro do Rio de Janeiro, Caxias e Angra dos Reis Janeiro na manhã desta terça-feira (23), após a realização de um ato em frente ao edifício sede da Petrobrás – EDISE.

“A defesa da Petrobrás é um dos pontos fundamentais da nossa participação nessa jornada de luta. Por isso, realizamos este ato aqui antes de irmos para a grande marcha de Brasília com a participação de petroleiros, do ’SOS Emprego’ e demais integrantes dos movimentos sociais. Os trabalhadores efetivos da Petrobrás, assim como os terceirizados sofrem com essa política de desmonte da  empresa  que está sendo feita sob as ordens desse governo corrupto do Temer. Não podemos permitir a entrega das nossas estatais para o capital privado, e vamos de todo jeito resistir a essas reformas , a privatização da Petrobrás e de outras estatais” – disse Eduardo Henrique , diretor do Sindipetro-RJ e futuro integrante da nova diretoria do sindicato dos petroleiros que será empossada no próximo dia 1º de junho.

Com um número aproximado de 250 pessoas a ‘Caravana Petroleira’ pegou a estrada em direção à Brasília para participar de um dia histórico que envolve tantas lutas, como da questão de gênero.

“Além de defender a questão da mulher nós precisamos nos colocar na questão trabalhista e previdenciária já que as mulheres serão as mais prejudicadas com a possível aprovação dessas reformas. Diante desse quadro que vivenciamos hoje é preciso dizer ‘Fora Temer’” – falou Verônica Inácio, petroleira de Angra dos Reis.

Chegada em Brasília

Apesar do cansaço após quase 20 horas de viagem a ‘Caravana Petroleira ‘ chegou à capital federal às 07:30 da manhã de quarta (24) com muita animação e disposição. Além do Estado do Rio de Janeiro, petroleiros de outros estados chegavam à concentração do ato que estava centralizada no Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha).

“Os petroleiros da Região Amazônica que engloba os estados do Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão estão aqui para reafirmar o seu descontentamento com esse governo corrupto e entreguista. Esse é um momento de enfrentamento, esse Congresso corrupto quer colocar outro presidente, provavelmente mais corrupto ainda no lugar do Temer. Então participamos deste ato para mostrar que a categoria petroleira entende que a classe trabalhadora esteja a frente desse processo de mudança política no país” – explicou o petroleiro Bruno Terribas, diretor de Comunicação do Sindipetro- PA/AM/MA/AP.

A saída da marcha em direção à Esplanada dos Ministérios aconteceu por volta das 11:30. Vários carros de som puxavam  os manifestantes que ficaram divididos em grandes  blocos que formavam colunas de diversas categorias com o discurso único.

“Se o povo não se unir a gente dança. A política do patrão que está aí é muito clara: retirar direitos dos trabalhadores. Precisamos nos unir contra isso que está sendo colocado em pratica. A população está vindo para as ruas, o que não pode acontecer é ficarmos parados e passivos esperando o mundo acabar. O momento é de mobilização e vamos sacudir aquela Praça dos Três Poderes!” – conclamava o petroleiro Silvio Sinedino, também  apoiador da chapa que venceu as recentes eleições no sindicato dos petroleiros cariocas a ‘Mudar o Sindipetro-RJ’.

Repressão policial

A polícia cercou o Congresso para impedir o acesso da manifestação e iniciaram a repressão ainda na Esplanada dos Ministérios. As cenas de guerra no Planalto circularam o mundo.

Mais uma vez, a manifestação foi violentamente reprimida, tanto pela PM como pela Força Nacional de Segurança, que não permitiram que os manifestantes chegassem de forma pacífica, na frente do Congresso Nacional.

“Foram umas 4 horas de bomba de gás e spray de pimenta pra tudo que é lado, balas de borracha, até a cavalaria avançou em um momento que achei que a coisa piorasse quando ainda  apareceu o exército. A nossa linha de frente aguentou  heroicamente, os menos preparados se revezando no apoio e dezenas de milhares de pessoas, de diversas organizações, pelo gramado, respirando gás e ares da revolução.  O ritmo era de avançar e recuar, barricadas, incêndios, gente machucada, vomitando, lacrimejando, exausta, mas sem arredar pé.  Fomos lá gritar contra as contrarreformas e a privatização da Petrobrás, em curso desde FHC, Lula, Dilma… e agora Temer e Parente chegam pra tentar jogar a pá de cal” – descreveu  Eduardo Henrique.

PM de Brasília “sequestra” integrante da Caravana Petroleira

Já no aguardo da volta para o Rio de Janeiro, o baleiro Josimar Félix Oliveira, integrante da Caravana Petroleira foi literalmente sequestrado pela Policia Militar do Distrito Federal que em ação conjunta com a Rotam (Rota Ostensiva Tática Metropolitana), apontou pistola para o grupo de aproximadamente 30 pessoas, e decidiu levar Josimar.

Diretores do Sindipetro-RJ e advogados voluntários acabaram localizando o baleiro na sede da Polícia Civil do Distrito Federal detido sob alegação de atentar contra a ordem pública e solto por falta de provas.

Qualquer semelhança com Rafael Braga…

A sina de Josimar, o baleiro detido pela PM do Distrito Federal no #OcupaBrasília

Josimar Félix é um pernambucano que tenta a sorte no Rio de Janeiro vendendo balas no Centro da cidade. É mais uma vítima da crise do modelo econômico e social que vivemos a partir da implantação do neoliberalismo radical bancado pelo governo corrupto de Michel Temer e asseclas.

Josimar resolveu ir à Brasília para protestar também junto com os petroleiros cariocas na #MarchadeBrasilia e gritar #ForaTemer.

Era o seu primeiro protesto: “rapaz, eu nunca tinha visto isso, todo mundo pedindo pra esse homem sair. Ele não ajuda ninguém” – disse o recifense que adora vaquejada e faz repentes.
Josimar gritou, chutou bombas disparadas pela PMDF e até desmaiou. “Acho que apaguei e caí no chão. Perdi meu óculos, e agora?” –contou ao voltar esbaforido do ato realizado na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes , nesta quarta (24).

Mas Josimar teria ainda fortes emoções no dia do #OcupaBrasilia. Já no aguardo da volta para o Rio de Janeiro, enquanto o grupo ao qual integrava, entre petroleiros e estivadores, esperava o ônibus, no estacionamento do Mané Garrincha ( Estádio Nacional de Brasília), eis que chegam dois carros da ROTAM (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana). “ Mão pro alto todo mundo!” , esbraveja um dos oito integrantes da equipe apontando a pistola para um grupo de aproximadamente 30 pessoas. “É você mesmo, nós queremos ele é vamos levá-lo!” – gritou um oficial ao deter Josimar , em uma escolha claramente aleatória, como numa roleta russa.

“Ele tem um chapéu, a câmera pegou, ele tem um chapéu, cadê?” – gritava um dos PMs já colocando um apavorado Josimar em um dos carros da ronda.

Naquele momento de medo e terror alguém encontra o seu chapéu de couro que havia caído durante a abordagem dos policiais. Minutos antes do episódio Josimar tinha comprado o mesmo chapéu em um barraqueiro que vendia lembranças do Nordeste nas imediações do Mané Garrincha. “Agora sim jornalista, sou um verdadeiro vaqueiro de Pernambuco” – contava feliz em um bate-papo acompanhado de um repente sobre aquele dia confuso e cansativo em que este jornalista que vos escreve passou sufoco por causa das bombas de gás lacrimogêneo.

Sob protestos, com registros de imagens e interpelações, os agentes da ROTAM informaram que o nosso vaqueiro repentista seria levado para a 5° DP do Distrito Federal. Para lá os dirigentes do Sindipetro-RJ se dirigiram com o suporte dos advogados voluntários, e nada encontraram. “Olha pra cá não tá vindo ninguém detido nesse ato de hoje. Todas as autuações estão sendo feitas na DPL, sede da Polícia Civil do Distrito Federal – disse um escrivão da delegacia.

A essa altura temia-se pior. Que Josimar teria o mesmo fim de Rafael Braga, o jovem negro favelado acusado de terrorista no Rio de Janeiro por portar uma garrafa de desinfetante em sua mochila nos protestos de 2013. Ou fosse vítima de maus tratos e violência policial tão comum no Brasil de hoje.

No DPL, finalmente, o baleiro foi localizado. A alegação seria que fora detido por atentar contra a ordem pública, e que teria sido identificado visualmente, e, posteiormente, localizado por câmeras e helicóptero da PM.

Mas felizmente, essa estória acabou bem com a liberação do repentista pernambucano que foi solto por falta de provas. Assim, o nosso vaqueiro cantante teve um dia para nunca mais esquecer em meio a bombas de lacrimogêneo, spray de pimenta e bordoadas.

Josimar mostrou que é mais um brasileiro descontente com a perda de seus direitos, e que quis ir na capital do país para dizer ao presidente que está cansado de sofrer, como diz a letra de ‘João de Santo Cristo’, música da banda brasiliense Legião Urbana, que narra a sina de um jovem nordestino como Josimar, em suas agruras em uma Brasília brutal, cantada na voz de Renato Russo.