Sindipetro-RJ apoia Fabiana dos Anjos para a eleição do C.A da Transpetro

O segundo turno da eleição para a representação dos trabalha­dores no Conselho de Admi­nistração da Transpetro continua até o próximo domingo, dia 20 de agosto. O Sindipetro-RJ indica voto para o apoio à candidatura de Fabiana dos Anjos, téc­nica de operação do Terminal Aquaviá­rio de Madre de Deus, na Bahia.

O Conselho funciona de forma anti­democrática, mas é importante estar­mos representados.

“A minha proposta principal é defen­der a Transpetro desse processo de priva­tização, a empresa deve continuar 100% integrada ao Sistema Petrobrás com foco no desenvolvimento nacional. A Trans­petro está dentro desse plano de desmon­te da Petrobrás que prevê a redução de custo com a logística, pois nós somos a lo­gística da Petrobrás. Daí a necessidade de união da categoria para evitar a perda de nossos empregos. Com isso, meu objetivo principal é esse: dizer não ao processo de venda, de desinvestimento da Transpetro, dentro do Conselho de Administração da Petrobrás” – disse Fabiana que elenca a comunicação como sua principal ferra­menta para integrar as bases na defesa da Transpetro e da Petrobrás.

A proposta do SIndipetro-RJ é que Fabiana realize plenárias de prestação de contas de sua atuação antes e depois das reuniões do CA. A votação ocorre­rá exclusivamente pelo sistema CAEL.

Congresso organiza ACT e luta contra desmonte da Petrobrás

O Sindipetro-RJ já começou a construção da pauta do acordo coletivo 2017. As assembleias que começam na próxima segunda-feira (17) escolhem delegados ao Congresso do Sindipetro-RJ que irá aprovar a pauta da categoria na base do RJ. É a hora de sugerir demandas e lembrar de problemas específicos da sua unidade. Lembramos que você pode participar também através do Canal ACT, aba da nossa página na internet (www.sindipetro.org.br). Hoje (11), data prevista para a votação da reforma trabalhista no Senado, petroleiros realizam manifestações em várias unidades. E denunciam o desmonte da Petrobras.

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Assembleias elegem delegados para Congresso do Sindipetro-RJ

A eleição dos delegados do Congresso será na proporção de um delegado(a) para cada três associados presentes na sessão da assembleia. Qualquer associado tem direito a falar, votar e candidatar-se em qualquer sessão de assembleia, não podendo votar ou candidatar-se em mais de uma sessão. A diretoria do Sindipetro-RJ vai abrir mão do direito estatutário de ser delegado nato ao congresso da entidade. Todos os delegados serão eleitos.

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Sindipetro-RJ e FNP questionam redução do efetivo e mudança do Benefício Farmácia

O Sindipetro-RJ participou das mesas de acompanhamento do ACT dias 5 e 6 de julho. No debate sobre as questões de SMS o ponto positivo da reunião foi o reconhecimento da equipe de SMS sobre a necessidade de realizar encontros frequentes com os sindicatos.  Mas várias questões ficaram sem respostas satisfatórias, entre elas: falhas recorrentes na área operacional; treinamento da equipe de brigadista em horário inadequado; resgate médico aéreo; terceirização; NR13; horas extras; entre outras.

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Aposentados criticam mudanças do Benefício Farmácia

A reunião dos aposentados da Petrobrás do mês de julho debateu os problemas da AMS e as propostas de mudanças no Benefício Farmácia feitas pela empresa. A indignação é total com a burocratização das normas de uso que, na prática, cria dificuldades e faz alguns até desistirem de usar. Aposentados e pensionistas debateram propostas de mobilização para manifestar sua insatisfação com a Petrobrás.

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Audiência pública ‘Atual cenário de sucateamento das empresas estatais’

Nesta sexta-feira (23),  a  Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), recebeu em seu auditório no Centro do Rio de Janeiro a audiência publica sobre o atual cenário de sucateamento das empresas estatais, evento promovido pela Comissão de Advogados Estatais da entidade. A audiência foi aberta com a apresentação de um áudio com a fala do  atual   presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior,  em reunião com representantes sindicais federal, em que chamou  de forma desrespeitosa os funcionários  da estatal de eletricidade de “vagabundos” e “safados”.

O  ato denunciou  a atual “política do quanto pior, melhor”, promovida pelas esferas do governo Temer  junto às empresas estatais, sucateando e precarizando seus serviços para justificar a terceirização de suas atividades – já a pleno vapor, através de contratações milionárias sem licitação – e, em seguida, a privatização por preços irrisórios e gestões duvidosas, como acontece com a Petrobrás sob a gestão de Pedro Parente.

Os debates contaram com a presença  dos deputados federais do Rio de Janeiro, Glauber Braga (PSOL/RJ), Jandira Feghali (PCdB/RJ) e Wadih Dammous (PT/RJ); do Professor em Direito Economico da USP,  Gilberto Bergovitch,  representantes  de entidades como o DIEESE e de centrais sindicais, entre outras representações classistas.

A audiência debateu  mecanismos de combate aos processos de destruição do patrimônio publico, com o lançamento de uma campanha de defesa das estatais e das suas funções sociais como motoras de desenvolvimento do Brasil.

Sindipetro-RJ participa de ‘Plenária Unificada Unitária’ sobre a Greve Geral do dia 30

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Imagem Samuel Tosta

Representantes  da direção do Sindipetro-RJ , Natalia Russo, Gustavo Marun, Eduardo Henrique Soares da Costa e Vinicius Camargo (Núcleo 1 – Comunicação e Representação, ACT, Mobilização e Relacionamento Externo ) participaram da ‘Plenária Unificada Unitária’ realizada nesta quarta-feira (21) ,a sede do Sindicato dos Profissionais de Educação – SEPE, no Centro do Rio de Janeiro, para a construção e participação na Greve Geral do dia 30/06 contra Temer e suas Reformas.

Presidente da Petros anuncia que contribuição extra começa em janeiro de 2018

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Em entrevista concedida ao jornal Estado de São Paulo, publicada no último dia 14 de junho, o presidente da Petros, Walter Mendes, afirmou que funcionários e aposentados da Petrobrás, além da própria estatal, vão começar a pagar em janeiro pelo déficit bilionário acumulado pela fundação de seguridade social dos empregados da petroleira, a Petros. A contribuição extra, que deve ser quitada ao longo de vários anos, será de R$ 17 bilhões a R$ 24 bilhões.

O plano de equacionamento do déficit deve ser comunicado aos participantes em novembro, mas a cobrança, inclusive de aposentados, só vai acontecer após 60 dias. Metade da conta será paga pela Petrobrás e a outra metade, pelos seus funcionários.Segundoinforma a reportagem

Posição do Sindipetro-RJ

Sabemos que na vida quem dá causa a perdas, rouba, deve e não paga dívidas, ou não responde primeiro a tudo isso, não pode cobrar nada dos trabalhadores. Os empregados da Petrobrás nunca fugiram de suas obrigações perante a Petros, bem como sempre foram obrigados a buscar cada direito que lhes foram sonegados ao longo do tempo.

Nesse momento, em que se anuncia um equacionamento do déficit, somente pelo aumento das contribuições, vemos se repetir e aprofundar os danos sobre participantes e assistidos pois estão querendo lhes cobrar na fonte, confiscar em seus benefícios (aposentadorias ou pensões) ou descontar em seus salários, tanto pelos primeiros devedores da Petros que são os Governos Corruptos, quanto Diretorias, tanto da Petrobrás quanto da Petros originárias deste modus operandi conforme delações da JBS  e investigações publicizadas pela Operação Lava Jato. Nada mais ilegítimo.

Assim, não pode cobrar antes, quem primeiro deve. Sem haver um prévio encontro de contas com o levantamento e pagamento das dívidas da Petrobrás com a Petros, toda e qualquer medida que aumente as obrigações de participantes e assistidos é temerária e danosa.

Chamamos aqui, à responsabilidade, o Governo, a Diretoria da Petros e a Diretoria da Petrobrás bem como cobramos a apuração das irresponsabilidades que se verifiquem na gestão do plano em si e nas relações de governança entre estes entes e demais instituições.

Diante deste anúncio, o Sindipetro-RJ ratifica mais uma vez a sua posição de que a Petrobrás deve assumir essa responsabilidade já que a empresa, patrocinadora do plano, tem uma série de dívidas com a Petros.

Pareceres do Conselho Fiscal da Petros relacionam algumas dívidas ao longo do tempo

O Conselheiro Fiscal da Petros, Ronaldo Tedesco fez um levantamento da das ações de cobrança dessas dívidas. E quais são elas: a cobrança das contribuições sobre a RMNR de Agosto de 2007 a Setembro de 2011 (em que o Conselho Deliberativo da Petros já se manifestou e existe contrato de dívida assinado com a Petrobrás), o impacto do PCAC, os gastos com ações judiciais e recursos procrastinatórios, Pagamento do compromisso dos Pré-70 (Valor de face R$ 1,8bi  X Valor contábil R$ 8 bi), FAT/FC Pós-2006, Grupo 78/79, Acordo de Níveis e a própria Ação Civil Pública na 18ª Vara Civil do Rio de Janeiro que existe desde 2001.

O próprio Conselho Fiscal da Petros mensurou e indica a cobrança de dívidas da Petrobrás para com a fundação. Confira o resumo do devido com estimativas de valores em reais, conforme dados apresentados pelo conselheiro.

 

Rubrica Data Estimativa
RMNR 2016 168 mi
Regresso Judicial 2016 3,6 bi
Pré 70 2001 6,2 bi
Grupo 78/79 2006 1,1 bi
Acordo de Níveis 2015 3,0 bi
18ª Vara RJ 2006 5,2 bi
Total   19,1 bi*

*valores considerados com datas diferentes

Segundo Tedesco, há ainda diversas iniciativas das entidades sindicais e associativas ligadas à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e à Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros (FENASPE).

“O que vai dar ao final dessa luta nós não sabemos. Sabemos é que a Petrobrás será cobrada pela Petros em relação à RMNR (R$ 168 milhões) e ao regresso judicial (em torno de R$ 4 bilhões), pois essas foram duas iniciativas dos conselheiros eleitos e do Conselho Fiscal da Petros que obtiveram sucesso até agora. Mas ainda falta muito mais” – disse o conselheiro.

Existem ainda situações que envolvem acordos de leniência que vão resultar na recuperação de recursos.  “Tivemos a decisão da justiça sobre o acordo de leniência da JBS, que deverá reverter R$ 2 bilhões aos cofres da Petros nos próximos 25 anos. Mesmo com a exposição à JBS já não exista e tenhamos tido um desempenho satisfatório nesses ativos, até agora. Nossa leitura é de que essa situação demonstra que o governo federal sabe da necessidade de aportes extraordinários por parte da Petrobrás e tenta, dessa forma, antecipar e mitigar essas necessidades. A Nossa expectativa é que possam ocorrer outros aportes em função das dezenas de denúncias hoje em fase de investigação pelos órgãos de fiscalização e pela própria Petros” – completa.

Regresso judicial de ações

Vale lembrar que pela primeira vez em sua história a Petros vai cobrar da Petrobras o regresso judicial das ações em que a companhia é condenada solidariamente com a Petros, nas ações movidas pelos participantes e assistidos. A decisão foi tomada dia 7 de junho pelo Conselho Deliberativo e encaminhada à diretoria da Fundação para que sejam realizados os cálculos referentes ao contingente judicial que cabe à Petrobras pagar.

O valor financeiro referente a essas contingências judiciais foi calculado em quase R$ 4 bilhões ao final do exercício 2016, que foram acrescidos dos valores atuariais a partir dessas contingências, a serem contabilizados. Também devem entrar na conta gastos da Fundação com advogados e escritórios para acompanhar as respectivas ações judiciais.

Eleições Petros 2017

Enquanto isso transcorre as eleições da Petros para a escolha de um representante dos participantes (ativos) e seu respectivo suplente para o Conselho Deliberativo e de um representante dos participantes (ativos) e seu respectivo suplente para o Conselho Fiscal da Fundação Petros.

As eleições foram iniciadas no dia  12 de junho e o período de votação será encerrado no dia 26 de junho (17 horas – horário de Brasília).

O Sindipetro-RJ, da mesma forma que entidades representativas como a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), e integrantes importantes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), como o vice-presidente da associação, Fernando Siqueira, entre outras entidades e figuras de peso da luta petroleira, apoia os candidatos (Agnelson Camilo e Ronaldo Tedesco) , respectivamente registrados nas chapas 43 (Conselho Deliberativo)  e 52 (Conselho Fiscal).

 

 

 

GREVE GERAL contra as reformas: participe da assembleia na sua unidade

Os petroleiros do Rio iniciam hoje, quarta (21), as assembleias para debater a greve geral convocada para o dia 30 de junho. A diretoria do Sindipetro-RJ indica a realização de paralisação em todas as unidades com piquetes de convencimento e caminhada, a partir de 11h, até o Edifício Senado, com concentração e ato.

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Confira na versão em PDF a íntegra Boletim-Sindipetro-5